INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE, O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMEB) ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE,
BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE DANIFICADA,
COMPROMETENDO SUA UTILIZAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A REFORMA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA ELVANIZA MOURA FREITAS SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO A ÚNICA ESCOLA DO BAIRRO QUE AINDA NÃO PASSOU POR REFORMA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES OU, ALTERNATIVAMENTE, CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA ESSE FIM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB) ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA ELVANIZA MOURA FREITAS SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O AMBIENTE ESCOLAR LIMPO E ORGANIZADO PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA GERAL E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS VANGERRE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A PRODUÇÃO E/OU ACUMULAÇÃO MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) MUDAS POR ANO, COM A FINALIDADE DE REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

VEREADORA SIGNAÜÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE ESPINGARDA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL
SILVA, BEM COMO SOLICITAR A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, O APOIO FINANCEIRO PARA O FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DA
ESCOLA E.E. PROF. ANTONIO DE CASTRO PEREIRA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, TENDO COMO DIRETOR
LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, A FIM DE QUE OS ESTUDANTES POSSAM APRESENTAR COM
UNIFORMIDADE E DESTAQUE O DESFILE CÍVICO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E
AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO BESSA NA
ALTURA APROXIMADA DO NÚMERO 2493.

VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL, SOLICITANDO QUE REAVALIE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA "GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL", CONFORME DISPOSTO NA INDICAÇÃO Nº 00212O25, DE 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM INTERNACIONAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO TEXTO DE PROMULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A 'FESTA DOS CASAIS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

ÁLTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INDICAM DA LEI Nº 2.264, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DOS REPENTISTAS, POETAS, ESCRITORES E AMANTES DA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.577, DE 11 DE JULHO DE 2025.

CONVALIDA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS.

CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA.

CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA AO PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO.

CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA.

CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA.

CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES.

CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE.

CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.