Selo ATRICON Prata 2025
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COMISSÕES

Educação, Cultura e Desporto

Permanente
Márcio Lopes

Presidente

Cabo Rubem Rubinho

Relator

Flauber

Membro

Mais informações
III- à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, matérias que digam respeito ao ensino, às artes, ao esporte.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/09/2026 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2026 à 31/12/2026) de 24 de Setembro de 2026. mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
25/06/2026 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 25 de Junho de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
06/05/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 4º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 6 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
06/05/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 4º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 6 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
06/05/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 4º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 6 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
30/04/2026 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 30 de Abril de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/04/2026 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 2028) 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 16 de Abril de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/04/2026 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 9 de Abril de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
30/03/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 3º Período Extraordinário - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 30 de Março de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
30/03/2026 1ª (Primeira) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 3º Período Extraordinário - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 30 de Março de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
05/03/2026 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 5 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2026 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 29 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2026 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 29 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
15/01/2026 1ª (Primeira) Sessão da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 15 de Janeiro de 2026 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
18/12/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 8º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 18 de Dezembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
27/11/2025 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 27 de Novembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
16/10/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 16 de Outubro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
09/10/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 9 de Outubro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
02/10/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 2 de Outubro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
25/09/2025 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 25 de Setembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
05/09/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 4 de Setembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
04/09/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 4 de Setembro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
21/08/2025 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 21 de Agosto de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
14/08/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 14 de Agosto de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/08/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 7 de Agosto de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
07/08/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 7 de Agosto de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
31/07/2025 Aberturaª () Sessão da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 31 de Julho de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
18/06/2025 23ª (Vigésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 18 de Junho de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
12/06/2025 22ª (Vigésimo Segundo) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 12 de Junho de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
22/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 22 de Maio de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
22/05/2025 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 22 de Maio de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/05/2025 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 8 de Maio de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
08/05/2025 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 8 de Maio de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/04/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 4º Periodo Extraordinário - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Abril de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
10/04/2025 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 10 de Abril de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
03/04/2025 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 3 de Abril de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
20/02/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 20 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
20/02/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 20 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
30/01/2025 3ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 30 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
30/01/2025 3ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 30 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2025 1ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2025 1ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2025 1ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2025 1ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2025 1ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
29/01/2025 1ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
23/01/2025 2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 23 de Janeiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES FAVORAVEL
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
29/11/2018 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 29 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
16/08/2018 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 93/2026 Altera as disposições que indica das Leis nºs 2.518, de 24 de dezembro de 2025, 2.527, de 31 de janeiro de 2025, e 2.656, de 30 de março de 2026. 22/09/2026  
PROJETO DE LEI: 70/2026 Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e às outras providências. 19/06/2026  
PROJETO DE LEI: 54/2026 Áltera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI: 53/2026 Altera, no que indica a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI: 50/2026 Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências. 23/04/2026  
PROJETO DE LEI: 42/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. 09/04/2026  
PROJETO DE LEI: 38/2026 Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências. 07/04/2026  
PROJETO DE LEI: 32/2026 Institui o selo 'Escola Antirracista' no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 24/03/2026  
PROJETO DE LEI: 28/2026 Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de e seus órgãos, e dá outras providências. 24/03/2026  
PROJETO DE LEI: 18/2026 Reconhece o Festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e outras proveniências. 04/03/2026  
PROJETO DE LEI: 11/2026 Altera a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007, que institui o Conselho Municipal de Educação – CME. 27/01/2026  
PROJETO DE LEI: 9/2026 Reajuste em 5,4% o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 27/01/2026  
PROJETO DE LEI: 1/2026 Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia como forma de contribuir com o custeio do evento Buchada da Adélia. 14/01/2026  
PROJETO DE LEI: 133/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, de 20 de novembro de 2015, e dá outras providências. 15/12/2025  
PROJETO DE LEI: 124/2025 Institui no âmbito do Município de Limoeiro do Norte CE, a política pública de incentivo ao consumo de mel de abelhas na merenda escolar da rede municipal de ensino e outras providências. 24/11/2025  
PROJETO DE LEI: 108/2025 Altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. 15/10/2025  
PROJETO DE LEI: 106/2025 'Dispõe sobre a inclusão da disciplina optativa de Educação para o Trânsito na parte diversificada da grade curricular das escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências'. 02/10/2025  
PROJETO DE LEI: 102/2025 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026. 29/09/2025  
PROJETO DE LEI: 99/2025 Institui e disciplina o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários - REFIS 2025, e dá outras providências. 18/09/2025  
PROJETO DE LEI: 89/2025 Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 03/09/2025  
PROJETO DE LEI: 90/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2026-2029. 01/09/2025  
PROJETO DE LEI: 77/2025 Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. 15/08/2025  
PROJETO DE LEI: 75/2025 Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte CE, o Programa "Maria da Penha Vai à Escola", e dá outras providências. 11/08/2025  
PROJETO DE LEI: 72/2025 Alterar a redação do art. 2º da Lei nº 2.577, de 11 de julho de 2025. 06/08/2025  
PROJETO DE LEI: 71/2025 Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências. 06/08/2025  
PROJETO DE LEI: 68/2025 "Declara de utilidade pública à entidade que indica e inclui a 'Festa dos Casais' no calendário oficial do município." 25/07/2025  
PROJETO DE LEI: 61/2025 Alterar a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dar outras providências. 17/06/2025  
PROJETO DE LEI: 59/2025 Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências. 09/06/2025  
PROJETO DE LEI: 55/2025 Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025, o art. 1º. 21/05/2025  
PROJETO DE LEI: 56/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.573/2024 e dá outras providências. 20/05/2025  
PROJETO DE LEI: 51/2025 Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte - CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI: 44/2025 Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e outras providências. 30/04/2025  
PROJETO DE LEI: 45/2025 Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências. 24/04/2025  
PROJETO DE LEI: 43/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 36/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em obediência ao determinado na Lei Federal nº 1.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e outras providências. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI: 34/2025 Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo. 01/04/2025  
PROJETO DE LEI: 27/2025 Alterar os artigos 2º, 4º e 15º da Lei n.º 2.335, de 24 de maio de 2025. 19/02/2025  
PROJETO DE LEI: 26/2025 Concede subvenção às Ligas que indicar, e dá outras providências. 19/02/2025  
PROJETO DE LEI: 12/2025 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municipio de Limoeiro do Norte. e dá outras providências. 27/01/2025  
PROJETO DE LEI: 11/2025 Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. 27/01/2025  
PROJETO DE LEI: 8/2025 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação basica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e dá outas providências. 27/01/2025  
PROJETO DE LEI: 6/2025 Altera a Lei n° 2.518, de 21 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 27/01/2025  
PROJETO DE LEI: 5/2025 Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências. 27/01/2025  
EMENDA: 3/2025 Solicitamos a apreciação das emendas aditivas/modificativas ao projeto de Lei Municipal nº 006/2025, de 27 de janeiro de 2025, que "Altera a Lei nº 2.5/8, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências". As alterações propostas têm o objetivo de aprimorar o texto original. Contamos com o apoio de todos os parlamentares desta Casa Legislativa para a aprovação das emendas. 27/01/2025  
EMENDA: 1/2025 Solicitação de emenda modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2025, com o objetivo de alterar o art. 3º nos itens específicos indicados. 27/01/2025  
PROJETO DE LEI: 3/2025 Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica - José Gentil da Costa 22/01/2025  
PROJETO DE LEI: 7/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica- e dá outras providências. 21/01/2025  
PROJETO DE LEI: 0066/2018 “Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”. 17/12/2018  
OFICIO RECEBIDOS: 0220/2018 Convite para a sessão Itinerante da Comunidade do Cercado do meio, zona Rural de Quixeré. 21/11/2018  
OFICIO RECEBIDOS: 0036/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSA ASSOCIAÇÃO, REFERENTES CONTRATOS DE GESTÃO DO MÊS. 31/10/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE José Valdir da Silva
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR Flauber Lima Honorato
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO Darlyson de Lima Mendes
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
29/09/2026 09 2026 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
22/09/2026 08 2026 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
15/09/2026 07ª 2026 07ª REUNIÃO ORDNÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/09/2026 06ª 2026 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
01/09/2026 05ª 2026 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/08/2026 04ª 2026 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/08/2026 03ª 2026 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
11/08/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/08/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO  
03/03/2026 07ª 2026 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/02/2026 06ª 2026 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
10/02/2026 05ª 2026 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/02/2026 04ª 2026 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
29/01/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGS. ANUAL  
27/01/2026 03ª 2026 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
20/01/2026 02ª 2026 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
13/01/2026 01ª 2026 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/12/2025 5ª 2025 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  
02/12/2025 18ª 2025 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
25/11/2025 17 2025 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
18/11/2025 16 2025 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
11/11/2025 15 2025 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
04/11/2025 14 2025 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
28/10/2025 13 2025 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
21/10/2025 12 2025 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/10/2025 11 2025 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/10/2025 10 2025 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
30/09/2025 09 2025 09º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
23/09/2025 08 2025 08º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
16/09/2025 07 2025 07º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
09/09/2025 06 2025 06º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
02/09/2025 05 2025 05º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/08/2025 04 2025 04º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
19/08/2025 03 2025 03º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/08/2025 02 2025 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
05/08/2025 01 2025 01º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/07/2025 25 2025 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
01/07/2025 24 2025 24º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/06/2025 23 2025 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/06/2025 22 2025 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
03/06/2025 20 2025 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
29/05/2025 4 2025 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
27/05/2025 19 2025 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVIO  
20/05/2025 18 2025 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
13/05/2025 17 2025 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
06/05/2025 16 2025 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
29/04/2025 3 2025 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  
29/04/2025 15 2025 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/04/2025 14 2025 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/04/2025 13 2025 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
01/04/2025 12 2025 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  

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