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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2025

Informações da sessão
Data: 20/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PROJETO DE LEI Nº 24/2025 18/02/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

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PROJETO DE LEI Nº 25/2025 19/02/2025

  • DÊ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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PROJETO DE LEI Nº 26/2025 19/02/2025

  • CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 27/2025 19/02/2025

  • ALTERAR OS ARTIGOS 2º, 4º E 15º DA LEI N.º 2.335, DE 24 DE MAIO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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EMENDA Nº 0001/2025 19/02/2025

  • EMENDA ADITIVA N.º 1/2025 DE FEVEREIRO DE 2025.
    O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DÊ-SE AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Valdir da Silva

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EMENDA Nº 1/2025 18/02/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI 015/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 015/2025 DE 05 DE FEVEREIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 141/2025 17/02/2025

  • O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O SR. DANIEL CASTRO, REQUI ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 142/2025 17/02/2025

  • O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 143/2025 18/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TAN ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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REQUERIMENTO Nº 144/2025 18/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - SUTRAN, O ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 145/2025 18/02/2025

  • O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERV ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 146/2025 18/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. BILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOLAN ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 147/2025 17/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 148/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (S ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

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REQUERIMENTO Nº 149/2025 19/02/2025

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

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REQUERIMENTO Nº 150/2025 19/02/2025

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

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REQUERIMENTO Nº 151/2025 19/02/2025

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

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REQUERIMENTO Nº 152/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITO PINTURA COM VE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 153/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 154/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 155/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 156/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 157/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Valdemir Bessa Salgado e José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 158/2025 19/02/2025

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SE ... Veja mais

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2025 19/02/2025

  • O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio José Lopes Lima

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PROJETO DE LEI Nº 14/2025 27/01/2025

  • REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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PROJETO DE LEI Nº 16/2025 11/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

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PROJETO DE LEI Nº 17/2025 12/02/2025

  • ALTERA O ART.9º DA LEI Nº 2.513/2021 QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 18/2025 10/02/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA LIMOEIRO E A BOLSA QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 19/2025 12/02/2025

  • CORRIGE AS MEDIDAS DO TERRENO OBJETO DA LEI Nº 2.498, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 20/2025 13/12/2025

  • EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 21/2025 12/02/2025

  • ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 22/2025 12/02/2025

  • ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI Nº 2.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 NO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 23/2025 12/02/2025

  • AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA OS FOLIÕES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2025 19/02/2025

  • O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA.

Situação: Favoravel

Autor: Márcio José Lopes Lima

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PARECER PRÉVIO Nº 306/2024/2025 06/02/2025

  • OFÍCIO Nº 036/2025 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA SOBRE A VOTAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PARECER PRÉVIO Nº 306/2025 DO TCE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DO EXERCÍCIO DE 2 ... Veja mais

Situação: Reprovado

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Michael
  • CNPJ: 01.836.913/0001-05
  • Rua: Cel.malveira, 2266 - Centro , 62.930-000
  • de Segunda A Sexta das 08:00 As 11:30
  • (88) 3423-4140
  • contato@camaralimoeirodonorte.ce.gov.br
  • De Segunda à Sexta Das 07:30hs às 13:00hs
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