ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÊ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR OS ARTIGOS 2º, 4º E 15º DA LEI N.º 2.335, DE 24 DE MAIO DE 2025.

EMENDA ADITIVA N.º 1/2025 DE FEVEREIRO DE 2025.
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DÊ-SE AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI 015/2025

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 015/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O
SR. DANIEL CASTRO, REQUISITAR:
A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS
PAGAMENTOS FEITOS PARA A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA,
NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO."
B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS, DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR. DANIEL CASTRO.
C) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EFETUADOS COM A
LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA.
D) CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-2024SEI|IF, NO QUAL
BENEFICIA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. BEM COMO
TODA A PASTA ATINENTE À MESMA.
E) TODOS OS EXTRATOS DE PAGAMENTOS FEITOS PARA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E
SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-
2024SEINF.
F) DOCUMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (CASO TENHA):
- PROJETOS EXECUTIVOS DA OBRA;
- ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DA MALHA VIÁRIA;
- PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA;
- RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES;
- FOTOS E VISTORIAS DAS MANUTENÇÕES;
-

O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE
REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA.
ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, REQUISITAR:
A) CÓPIAS INTEGRAIS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) QUE RESULTARAM NA ADESÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMERO 2023.00.00312024, NA QUAL BENEFICIA A EMPRESA
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
B) CÓPIAS DO OFÍCIO NO QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO
NORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MANIFESTA INTERESSE EM ADERIR
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A PREFEITURA DE TIANGUÁ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO
CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TANTO PARA FORTALECER ESSE IMPORTANTE E INDISCUTÍVEL
SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO (CARCINICULTURA), COMO TAMBÉM PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO DE MAIS
OPÇÕES NUTRITIVAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE MUITAS RUAS DA COMUNIDADE ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMO AS PLACAS DE PARE, DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ENTRE OUTRAS, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO ANDE EM ALTA VELOCIDADE E SEM PRUDÊNCIA.

O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEIA FEITA UMA
RECLLNERÂCÂÍ) DA ESTRÂDA N UE LIOE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA ACOMU NIDADE DA M,TÍL^ DIAS
TENDO EM VISTA QUE ES!Á EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO AO EXCESSO DE LAMA, TOMANDO O TRAJETO
PERIGOSO E DIFICÚTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. JÁ FORAM REGISTRADOS ALGUNS ACIDENTES,
REFORÇANDO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DAQUELA ESTRADA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. BILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO QUE O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ FUNCIONE PELOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, TENDO EM VISTA QUE, PELO TAMANHO DO REFERIDO DISTRITO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O ATENDIMENTO DE SAÚDE SEJA AMPLIADO PARA OS DOIS HORÁRIOS, A FIM DE EVITAR IMPACTOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE. COM ESSA MUDANÇA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER UM SUPORTE MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E ACESSÍVEL A TODOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 17 DE MARÇO SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE, E É ESSENCIAL ASSEGURAR QUE O ESPAÇO ESTEJA DEVIDAMENTE PREPARADO PARA ACOLHER AS PESSOAS. A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DE TODOS, PROPORCIONANDO UMA CELEBRAÇÃO MAIS AGRADÁVEL E HARMONIOSA. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS REFLETE O COMPROMISSO COM A COMUNIDADE EM PRESERVAR SUAS TRADIÇÕES E OFERECER UM LOCAL ADEQUADO PARA AS FESTIVIDADES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA QUE SEJA FEITA A
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM DANÇAS AO ESPINHO E DO ESPINHO À SEDE DA CIDADE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS MORADORES, CONSIDERANDO
QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E VINDO A PROVOCAR BASTANTE
ACIDENTES.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA ESCOLA LAURO REBOUÇAS.

TENDO EM VISTA QUE A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PODENDO ACARRETAR EM ACIDENTES, VISTO QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E ALUNOS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM PELO LOCAL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PARA OS POSTES QUE SE ENCONTRAM NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDONIO COM A RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, SITUADA NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO.
A FALTA DE MANUTENÇÃO REGULAR EM POSTES DE ILUMINAÇÃO ACARRETA PROBLEMAS QUE AFETAM O DESEMPENHO QUANTO À SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS, GERANDO O SURGIMENTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA.
TENDO EM VISTA QUE A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA A ESTE ESPAÇO PÚBLICO, POIS UMA ARENINHA BEM CUIDADA PRESERVA A BELEZA E A FUNCIONALIDADE DO LOCAL, INCENTIVANDO O USO PARA LAZER, DESCANSO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITO PINTURA COM VERNIZ NOS MÓVEIS DE MADEIRA NA PRAÇA DAS POPULARES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESSA INICIATIVA SEJA REALIZADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS OS MÓVEIS ESTÃO SE ESTRAGANDO DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELO CUPIM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CABEÇA PRETA ATÉ A LADEIRA VELHA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO SOFRE SEM UMA ESTRADA ADEQUADA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRANSITAM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO EM FRENTE À CRECHE DO CABEÇA PRETA PASSANDO AO LADO DA QUADRA ATÉ AO POSTO DE SAÚDE.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO SOFRE SEM UMA ESTRADA ADEQUADA, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DO BAIRRO BOM NOME.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À ESCURIDÃO NO ACESSO DO REFERIDO BAIRRO PARA A VILA DO ALONSO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UM PEDIDO DOS MORADORES, POIS A MESMA ESTÁ IMPOSSIBILITADA A PRÁTICA DE ESPORTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), O SR. DILMAR AMARAL SILVA, PARA QUE SEJA LEVADO ÀS COMUNIDADES DA SERRA A EQUIPE PARA REALIZAR IDENTIDADES E OUTROS SERVIÇOS QUE A AÇÃO SOCIAL POSSA OFERECER.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA E O PERÍODO CHUVOSO AS PESSOAS ENCONTRAM DIFICULDADE DE SE DESLOCAREM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO LOCAIS DE SOCIALIZAÇÃO QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR E PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS.

O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA.

REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.9º DA LEI Nº 2.513/2021 QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA LIMOEIRO E A BOLSA QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE AS MEDIDAS DO TERRENO OBJETO DA LEI Nº 2.498, DE 05 DE JULHO DE 2021.

EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI Nº 2.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 NO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA OS FOLIÕES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA.

OFÍCIO Nº 036/2025 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA SOBRE A VOTAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PARECER PRÉVIO Nº 306/2025 DO TCE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DO EXERCÍCIO DE 2021. --- PARECER PRÉVIO Nº 306/2025, REFERENTE AO PROCESSO Nº 02768/2022-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2021