SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2018

Informações da sessão
Data: 16/08/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (31/07/2018 À 31/12/2018) DE 16 DE AGOSTO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • COBERTURA NO PISO ASFÁTICO DA BR 116 NO TERRITÓRIO CEARENSE.

Situação: Enviado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • INFORMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE UM ENCONTRO REGIONAL DO NORDESTE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Situação: Enviado

Autor: Washington de Moura Lopes

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Sr. Presidente concedeu um minuto do tempo a vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para que a mesma convidasse os demais vereadores para uma palestra sobre autismo. E encerrou com um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Guiomar Guimarães de Lima, Vicente dos Santos, Francisco Diassis Silva e Lima, e João Ricardo. E por não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes a comparecerem a próxima.
  • MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1.214, DE 30/09/2005, PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria Lucena

  • INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

  • DISPÔE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

  • DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

  • INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO CREAS QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA

Situação: Favoravel

Autor: Geneziano de Sousa Martins

  • MODIFICA O NOME A "QUADRILHA" PARA "QUADRILHAS JUNINAS". DO PROJETO LEI 024/2018

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • ART. 152 (PÁGINA 64), ITEM I. A,B,C.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • MODIFICAR O ART. 8º (PAGINA), ONDE LÊ "...MOTORIZADO..." MODIFICAR PARA "...DE QUALQUER NATUREZA, EXETO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,...".

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • MODIFICA O (ITEM V DO §1º, DO ART, 56 PÁGINA), SUPRIMIR OS TERMOS FINAIS "...,SENDO ADMITIDA A PENSENÇA DE CILCISTAS;".

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129, DA SEÇÃO VI - DOS RUÍDOS (PAGINA 56).

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • ÁPOS OS TERMOS "PODER PÚBLICO...", ACRESCENTAR "NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES."

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • MODIFICA §1º DO ART. 041 (PÁGINAS 21 E 22)

Situação: Reprovado

Autor: Washington de Moura Lopes

  • "A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL."

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • SUPRIME O §3º DO ART. 28 (PÁGINA15)

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSA ASSOCIAÇÃO, REFERENTES CONTRATOS DE GESTÃO DO MÊS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Helber Coelho Santiago

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