SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2018

Informações da sessão
Data: 16/08/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (31/07/2018 À 31/12/2018) DE 16 DE AGOSTO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIO RECEBIDOS Nº 0037/2018
ENVIADO
  • INFORMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE UM ENCONTRO REGIONAL DO NORDESTE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

14/08/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 0200/2018
ENVIADO
  • COBERTURA NO PISO ASFÁTICO DA BR 116 NO TERRITÓRIO CEARENSE.

15/08/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Sr. Presidente concedeu um minuto do tempo a vereadora Ângela Maria Pereira da Silva, para que a mesma convidasse os demais vereadores para uma palestra sobre autismo. E encerrou com um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Guiomar Guimarães de Lima, Vicente dos Santos, Francisco Diassis Silva e Lima, e João Ricardo. E por não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes a comparecerem a próxima.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018
FAVORAVEL
  • MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1.214, DE 30/09/2005, PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2018    José Maria Lucena
EMENDA Nº 001-024/2018
FAVORAVEL
  • MODIFICA O NOME A "QUADRILHA" PARA "QUADRILHAS JUNINAS". DO PROJETO LEI 024/2018

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 001-024/2018
FAVORAVEL
  • ART. 152 (PÁGINA 64), ITEM I. A,B,C.

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 001-025/2018
FAVORAVEL
  • MODIFICAR O ART. 8º (PAGINA), ONDE LÊ "...MOTORIZADO..." MODIFICAR PARA "...DE QUALQUER NATUREZA, EXETO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,...".

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 001-026/2018
FAVORAVEL
  • MODIFICA O (ITEM V DO §1º, DO ART, 56 PÁGINA), SUPRIMIR OS TERMOS FINAIS "...,SENDO ADMITIDA A PENSENÇA DE CILCISTAS;".

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 001-027/2018
FAVORAVEL
  • MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129, DA SEÇÃO VI - DOS RUÍDOS (PAGINA 56).

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 001-027/2018
FAVORAVEL
  • ÁPOS OS TERMOS "PODER PÚBLICO...", ACRESCENTAR "NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES."

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 002-025/2018
REPROVADO
  • MODIFICA §1º DO ART. 041 (PÁGINAS 21 E 22)

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE LEI Nº 0024/2018
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2018    José Maria Lucena - Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0025/2018
FAVORAVEL
  • INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2018    José Maria Lucena - Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0026/2018
FAVORAVEL
  • DISPÔE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2018    José Maria Lucena - Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0027/2018
FAVORAVEL
  • DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2018    José Maria Lucena - Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 0028/2018
FAVORAVEL
  • INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2018    José Maria Lucena - Poder Executivo
OFICIO RECEBIDOS Nº 0036/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSA ASSOCIAÇÃO, REFERENTES CONTRATOS DE GESTÃO DO MÊS.

31/10/2018    José Helber Coelho Santiago
PROJETO DE LEI Nº 0040/2018
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO CREAS QUE INDICA.

01/08/2018    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2018
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA

08/08/2018    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0042/2018
FAVORAVEL
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/08/2018    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 0043/2018
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA

08/08/2018    FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0044/2018
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA

08/08/2018    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
EMENDA Nº 006-024/2018
FAVORAVEL
  • "A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL."

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES
EMENDA Nº 01-026/2018
FAVORAVEL
  • SUPRIME O §3º DO ART. 28 (PÁGINA15)

05/07/2018    WASHINGTON DE MOURA LOPES

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