Resumo
ÁPOS OS TERMOS "PODER PÚBLICO...", ACRESCENTAR "NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES."
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/08/2018 | 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 02 de Agosto de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/08/2018 | 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | FAVORAVEL | Aprovador por unanimidade de 12 votos favoráveis. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
AO SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS |
PRESIDENTE |
CÂMARA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/04/2018 |
PROJETO DE LEI: 0027/2018 |
Dispôe sobre a Politica Municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências. |
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