PROJETO DE LEI: 0027/2018
Informações da matéria
Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo
Data: 12/04/2018
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Ementa
DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2018 09:00:00 | 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 12 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | DESPACHADO | EM TRAMITAÇÃO |
| 07/06/2018 09:00:01 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 07 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| 16/08/2018 09:00:02 | 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ao Sr. Geneziano de Sousa Martins |
Presidente |
Limoeiro do Norte |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/07/2018 |
EMENDA: 001-027/2018 |
Ápos os termos "Poder Público...", acrescentar "no Município, de acordo com as legislações federal e estadual vigentes." |
Matérias |
|
05/07/2018 |
EMENDA: 001-027/2018 |
Modifica Parágrafo Único do Art. 129, da seção VI - dos ruídos (pagina 56). |
Matérias |
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