PROJETO DE LEI: 0027/2018

Informações da matéria
Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo
Data: 12/04/2018
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Resumo
DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/04/2018 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 12 de Abril de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE  DESPACHADO  EM TRAMITAÇÃO   
07/06/2018 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 07 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
16/08/2018 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Aprovador por unanimidade de 12 votos favoráveis. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

AO SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS

PRESIDENTE

CÂMARA

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/07/2018

EMENDA: 001-027/2018

Ápos os termos "Poder Público...", acrescentar "no Município, de acordo com as legislações federal e estadual vigentes."

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 001-027/2018

Modifica Parágrafo Único do Art. 129, da seção VI - dos ruídos (pagina 56).

Matérias

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Req_0027_2018_0000001.pdf
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