DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2018 09:00:00 | DESPACHADO | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. - 12 DE ABRIL DE 2018 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 07/06/2018 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. - 07 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 16/08/2018 09:00:02 | 2ª VOTAÇÃO | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (31/07/2018 À 31/12/2018) DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Aprovador por unanimidade de 12 votos favoráveis. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ao Sr. Geneziano de Sousa Martins |
Presidente |
Limoeiro do Norte |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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05/07/2018 |
EMENDA: 001-027/2018 |
Ápos os termos "Poder Público...", acrescentar "no Município, de acordo com as legislações federal e estadual vigentes." |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 001-027/2018 |
Modifica Parágrafo Único do Art. 129, da seção VI - dos ruídos (pagina 56). |
Matérias |
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