Resumo
DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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12/04/2018 | 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 12 de Abril de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | DESPACHADO | EM TRAMITAÇÃO | |
07/06/2018 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 07 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
16/08/2018 | 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Aprovador por unanimidade de 12 votos favoráveis. |
Nome | Cargo | Orgão |
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AO SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS |
PRESIDENTE |
CÂMARA |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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05/07/2018 |
EMENDA: 001-027/2018 |
Ápos os termos "Poder Público...", acrescentar "no Município, de acordo com as legislações federal e estadual vigentes." |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 001-027/2018 |
Modifica Parágrafo Único do Art. 129, da seção VI - dos ruídos (pagina 56). |
Matérias |
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