INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2018 09:00:00 | DESPACHADO | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. - 12 DE ABRIL DE 2018 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/05/2018 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. - 17 DE MAIO DE 2018 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 05/07/2018 09:00:02 | 2ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. - 05 DE JULHO DE 2018 - ORDEM DO DIA mais | PEDIDO DE VISTO | |
| 16/08/2018 09:00:03 | 2ª VOTAÇÃO | 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (31/07/2018 À 31/12/2018) DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | Aprovado por 6 votos favoráveis 3 Contrários - Arimateia, Lívia e Flauber e 3 Abstenções - Valdir, Carlos e Gladis. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Ao Sr. Geneziano de Sousa Martins |
Presidente |
Limoeiro do Norte |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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05/07/2018 |
EMENDA: 006-024/2018 |
"A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental." |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 005-024/2018 |
Ápos o nome "...Boa Fé,...", acrescentar: "...Santa Luzia..." |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 004-024/2018 |
Ápos os termos "...a casa de Francisca Maria e a...", acrescentar: "Casa que abriga Atualmentea"... Academia Limoeirense de Letras. |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 003-024/2018 |
Ápos "... a Coluna da Hora "... Acrescentar: Escola Normal Rural de Limoeiro do Norte, Colégio Diocesano Padre Anchieta; Centro Educacional São Vicente de Paula (Patronato) e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Aureliano Matos - Fafidam-UECE |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 002-024/2018 |
Substituir onde esta escrito: encaminhamento de "PROVIDÊNCIAS PARA DEFINICÃO DE" patrimônio imaterial por "MEIOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO..." |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 001-024/2018 |
Modifica o nome a "Quadrilha" para "Quadrilhas Juninas". Do Projeto Lei 024/2018 |
Matérias |
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05/07/2018 |
EMENDA: 001-024/2018 |
Art. 152 (página 64), item I. a,b,c. |
Matérias |
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