PROJETO DE LEI: 0024/2018

Informações da matéria
Autor: José Maria Lucena - Poder Executivo
Data: 27/03/2018
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Resumo
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/04/2018 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 12 de Abril de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE  DESPACHADO  EM TRAMITAÇÃO   
17/05/2018 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 17 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
05/07/2018 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. - 05 de Julho de 2018 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  PEDIDO DE VISTO   
16/08/2018 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 16 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Aprovado por 6 votos favoráveis 3 Contrários - Arimateia, Lívia e Flauber e 3 Abstenções - Valdir, Carlos e Gladis. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

AO SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS

PRESIDENTE

CÂMARA

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/07/2018

EMENDA: 006-024/2018

"A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental."

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 005-024/2018

Ápos o nome "...Boa Fé,...", acrescentar: "...Santa Luzia..."

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 004-024/2018

Ápos os termos "...a casa de Francisca Maria e a...", acrescentar: "Casa que abriga Atualmentea"... Academia Limoeirense de Letras.

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 003-024/2018

Ápos "... a Coluna da Hora "... Acrescentar: Escola Normal Rural de Limoeiro do Norte, Colégio Diocesano Padre Anchieta; Centro Educacional São Vicente de Paula (Patronato) e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Aureliano Matos - Fafidam-UECE

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 002-024/2018

Substituir onde esta escrito: encaminhamento de "PROVIDÊNCIAS PARA DEFINICÃO DE" patrimônio imaterial por "MEIOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO..."

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 001-024/2018

Modifica o nome a "Quadrilha" para "Quadrilhas Juninas". Do Projeto Lei 024/2018

Matérias

05/07/2018

EMENDA: 001-024/2018

Art. 152 (página 64), item I. a,b,c.

Matérias

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Req_0024_2018_0000002.pdf
Req_0024_2018_0000005.pdf
Req_0024_2018_0000001.pdf
Req_0024_2018_0000004.pdf
Req_0024_2018_0000003.pdf

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