SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2018

Informações da sessão
Data: 17/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DO 4º (QUARTO) PERIODO EXTRA-ORDINARIO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA DE LIMOEIRO DO NORTE. (31/07/2018 À 31/12/2018) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0064/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E ACERCA DA DATA EM QUE PODERÃO SER PROVIDAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”.

07/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0064/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E ACERCA DA DATA EM QUE PODERÃO SER PROVIDAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”.

07/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0065/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX) E COM A LEI N. 15.093/2011 DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 10), E O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.”

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0065/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX) E COM A LEI N. 15.093/2011 DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 10), E O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.”

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • “ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS”.

17/12/2018    JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

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