ACRESCENTA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA A LEI Nº 2.074/2018, INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 238 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE MELO, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO KM-60, LIMOEIRO DO NORTE - CE.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ EDVALDO AMADOR DE PAIVA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIAS FERREIRA DE LEMOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - CE, O SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-256 EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA IDALINA NO BAIRRO BOA FÉ EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS COM NOMES E FOTOS EM ANEXO NA COMUNIDADE DE ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE ENFRENTAM SEVERAS DIFICULDADES GRAÇAS À CARÊNCIA NO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NESSA COMUNIDADE. AS RUAS SÃO AFETADAS SIGNIFICATIVAMENTE PELA FALTA DE CALÇAMENTO, VEZ QUE NO VERÃO OS BURACOS SE ACUMULAM E A POEIRA INVADEM AS RESIDÊNCIAS TRAZENDO CRISES ALÉRGICAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ENQUANTO QUE NO PERÍODO CHUVOSO AS RUAS SE TORNAM INTRANSITÁVEIS E ALAGADAS COM ACÚMULO DE LAMA PREJUDICANDO AS PESSOAS QUE ALI HABITAM.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS REFLETORES NOS CARRINHOS USADOS NA COLETA DE LIXO NOTURNA NO CENTRO URBANO, VISANDO À SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DIANTE DA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CRIADA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE A
MARIA DIAS E O CÓRREGO DE AREIA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE DE MARIA DIAS NÃO
DISPÕE DE COLÉGIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL AS CRIANÇAS PRECISAM SE DESLOCAR AO COLÉGIO DO
CÓRREGO DE AREIA ONDE ESTUDAM. TRANSPORTE ESSE QUE ATUALMENTE FICA A CARGO DOS PAIS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. QUE SEJA ENVIADO ESSE REQUERIMENTO AO
EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E AO EXMO. SR.
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ,
SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE
CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO ABCDETRAN,
PROPORCIONANDO A TODOS OS CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A ESSAS PESSOAS O ACESSO À CNH (CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO) POPULAR 2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA AFIXADO TACHÕES REFLETIVOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL B.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO NO LOCAL, QUE É PASSAGEM CONSTANTE DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À
CHEFE AO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO BATISTA RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TOMÉ - CHAPADA DO
APODI - ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE PELAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO ESCOLAR QUE
AFETAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, VISTO QUE, O IMÓVEL
APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS SALAS DE AULA E BANHEIROS. NO MESMO SENTIDO,
O AMBIENTE ESCOLAR NECESSITA DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA,
GARANTINDO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE, POSSIBILITANDO A
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FORMA
CADA VEZ MELHOR E, CONSEQUENTEMENTE, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS
DA COMUNIDADE DE MORROS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA, QUE VEM
DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MANFIEDO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO FIDELIS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES, VISTO QUE, NAS PROXIMIDADES HÁ VÁRIOS PONTOS COMERCIAIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, ACADEMIA, ESCOLA E OUTROS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENA DE VÔLEI E FUTVÔLEI, COMO TAMBÉM A LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS QUE PRATICAM ESPORTES NO LOCAL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISO DE PALCO, ONDE FICAM OS INSTRUTORES DO PROJETO BORA DANÇAR, COM O AGITA LIMOEIRO, QUE ACONTECE NA PRAÇA DO BAIRRO POPULARES.
O REFERIDO PALCO É PARA SER UTILIZADO PARA APRESENTAÇÕES E AULAS DE DANÇA DO PROJETO MENCIONADO, QUE TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, PROMOVENDO CULTURA, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA DANÇA.