AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 1.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA ÁVAL E A FEIRA AGROJAGAAR NO CONTEXTO OFICIAL DO MUNICÍPIO."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS, A SER
CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 033/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. DÊ-SE AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO.

"ART. 4º
PARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE FALTA EM RAZÃO DE DOENÇA, DEVERÁ SER APRESENTADO UM ATESTADO MÉDICO PARA COMPROVAÇÃO.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.'

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CORRIDA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITAMOS QUE A
CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 UMA SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE ESSA
HOMENAGEM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO BAIRRO E DE SEUS MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
DO MUNICÍPIO, COM A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS COMENDAS REALIZADA NO IFCE DO BAIRRO CIDADE
ALTA.

ASSUNTO: SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA
SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS
EXMO. SR. PRESIDENTE,
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
APOSENTADOS QUE PERMANECEM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUER AINDA QUE O CONVITE SEJA ENVIADO PARA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL (PREFEITA, VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL (SINTSEM) E SOCIEDADE CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ.

VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA CE-265 ATÉ A COMUNIDADE SUCUPIRA E CARBOMIL, QUE SÃO 9 KM. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA ATENDER E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SUCUPIRA E CARBOMIL DE APROXIMADAMENTE 2.000 HABITANTES E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PARA A EMPRESA CARBOMIL QUÍMICA DE PROPRIEDADE DO SR. CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERE.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DOS POÇOS DOS PAUS QUE LIGA
A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA À COMUNIDADE GANGORRA.
ESTE PEDIDO VISA ATENDER AOS MORADORES USUÁRIOS DA VIA QUE LIGA ESTAS COMUNIDADES
SUPRA CITADAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PADRE VICENTE, BAIRRO JOÃO XXIII. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM E COBRAM POR SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFORO, NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA
MUNICIPAL IDALINA DE FREITAS, SITUADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, Nº 3029,
BAIRRO BOA FÉ, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO LAJES, TENDO EM VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE A ESTRUTURA APRESENTA VÁRIOS SINAIS DE DESGASTE, COM POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. ESSA SITUAÇÃO TEM DIFICULTADO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE O LAZER DA COMUNIDADE. A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA RESTAURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E PROMOVER O BEM-ESTAR DOS MORADORES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ESTADO DE DESGASTE DA QUADRA, QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, E À AUSÊNCIA DE COBERTURA, O QUE DIFICULTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, COMO SOL E CHUVA. A MELHORIA VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AOS MORADORES DO SETOR NHS, BEM COMO OS ALUNOS DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL, QUE TAMBÉM FAZEM USO DO ESPAÇO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E RECREATIVAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI MUROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA, AS BOLAS FREQUENTEMENTE SAEM DA ÁREA DA QUADRA, INTERROMPENDO AS ATIVIDADES E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS NAS PROXIMIDADES. A INSTALAÇÃO DAS REDES CONTRIBUIRÁ PARA UM AMBIENTE MAIS SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO.

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARENINHA.
A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DA POPULAÇÃO, É ESSENCIAL QUE ESSA MANUTENÇÃO SEJA REALIZADA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM NOME, QUE PARTE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, ATÉ O FINAL DA VILA DO ALONSO, JÁ NAS PROXIMIDADES DA AV. DO CONTORNO.

A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO QUE HÁ ANOS VEM PEDINDO JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SENDO QUE O TRECHO DA RUA MENCIONADA É UM TRECHO IMPORTANTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE HÁ LONGOS ANOS OS POPULARES SOFREM COM A POEIRA DIARIAMENTE, ASSIM COMO GRANDE LAMAÇAL NO PERÍODO CHUVOSO, E OS INÚMEROS BURACOS, QUE DIFICULTAM A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE PELA RUA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, CHEIAS DE BURACOS, PRECISANDO DE UM REPARO COM URGÊNCIA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO PIAMARTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, CHAPADA DO APODI/LIMOEIRO DO NORTE-CE.

TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PESADOS QUE ALI TRANSITAM, TENDO EM VISTA QUE NA COMUNIDADE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS COM UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES, E COM O REDUTOR DE VELOCIDADE IRÁ PROMOVER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES, EVITANDO GRAVES ACIDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO PIAMARTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, CHAPADA DO APODI/LIMOEIRO DO NORTE-CE.

TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PESADOS QUE ALI TRANSITAM, TENDO EM VISTA QUE NA COMUNIDADE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS COM UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES, E COM O REDUTOR DE VELOCIDADE IRÁ PROMOVER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES, EVITANDO GRAVES ACIDENTES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WATDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-265, NA ALTURA DA COMUNIDADE DO TOMÉ/LIMOEIRO DO NORTE-CE, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA COMUNIDADE.

TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS TRANSPORTES QUE ALI TRANSITAM, POIS HÁ UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES POR TER VÁRIAS EMPRESAS PRESENTES NA REGIÃO, E JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES FATAIS. A POPULAÇÃO REIVINDICA UMA MEDIDA ADEQUADA PARA EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.