SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025

Informações da sessão
Data: 12/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 12 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

  • AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR
    O IMÓVEL QUE INDICA À SOCIEDADE
    EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA,
    MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
    ATENEU - UNIATENEU, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • FICA DENOMINADA DE AMARILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, A PRAÇA
    LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SETOR NH6, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCINEUDO PINHEIRO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

  • TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. TEREZINHA ALVES BANDEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimateia de Brito

  • TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARDEN MENDES VASCONCELOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • "INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA',
    DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES,
    VOCALISTAS E MÚSICOS, E Ü OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E APOIO A FAMÍLIAS ENDIVIDADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ NA PRAÇA" (OU "DANCE FORRÓ"), QUE OFERECE AULAS GRATUITAS DE FORRÓ PARA A POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Samira Elen Barroso Chaves e Rubem Sergio de Araújo

  • RESUMO DO PEDIDO:

    COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, O PARLAMENTAR SOLICITA:

    CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE REFERENTES AO ANO DE 2025, ATÉ A DATA ATUAL.

    LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TIVERAM DESCONTOS SALARIAIS POR AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS, INFORMANDO NOME, PERÍODO DA AUSÊNCIA E VALOR DESCONTADO.

Situação: Enviado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALACÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA
    COMUNIDADE DE ESOINSA RDA. NO DISTRITO DO BIXONÁ

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNALÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEIA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO
    (CALCAMENTO) PARA A TRAVESSA RAIMUNDO FIDÉLIS MAIA. QUE FICA PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. NO
    CENTRO DE LIMOEIRO DO NOÉE. CONFORME CROQUI ABAIXO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEIA PROVIDENCIADA PAVIMENTACÃO
    (CALCAMENTO) PARA A RUA VALDEREZ GURSEL. BAIRRO BROTOLÂNDIA. CONFORME CROQUI ABAIXO.

Situação: Enviado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • A VEREADORA SIGNAÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
    MANUTENÇÃO DA ESTRADA ENTRE A AVENIDA DO CONTOMO NO BAIRRO BOA FÉ ATÉ À CE, QUE LIGA
    LIMOEIRO À FLORES, PRÓXIMO AO CAMPO DO SÃO RAIMUNDO.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE HOLANDA CRISÓSTOMO , SOLICITANDO QUE SEJA
    PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA DO
    SOCORRO REGIS NOGUEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR CORRETAMENTE AS
    INSULINAS UTILIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS NAQUELA UNIDADE.

Situação: Enviado

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • O VEREADOR SIGNATÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
    AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SR. CHRIS LEYCONN CONRADO,
    SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO VENHA PARTICIPAR DA
    TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NESTÂ
    QUINTA-FEIRA, DIA 12 DEJUNHO DE 2025.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO INTERNO VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE O PRESENTE PEDIDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO POSSA SE AUSENTAR DA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO OFICIAL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
    RESPEITOSAMENTE REQUEÍEÍ, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA SRA. PREFEITA
    MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
    OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE §OUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM
    TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA DAS
    POPULARES, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

Situação: Enviado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA REALIZADA A
    REFORMA EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO REMÍSIO. TENDO EM VISTA QUE Â
    AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E QUE SEU CANTEIRO CENTRAL É
    AMPLAMENTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA VENDA DE ALIMENTOS, ENCONTROS E OUTRAS ATIVIDADES,
    SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
    MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS SUPORTES DE
    ILUMINAÇÂO NOS DONTOS AINDA NÂO ATENDIDOS, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E SÍTIO
    SAQUINHO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA ZONA RURAL COM TRECHOS BASTANTE ESCUROS, O QUE
    COMPROMETE A SEGURÍRNÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATIÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
    CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA FEITA A
    INSTALACÃO DE POSTES DE ILUMINACÃO PÚBLICA NO VERTENTE. NA COMUNIDADE DO CANTO
    GRANDE DE BAIXO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA ILUMINAÇÃO ESLÁ CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS
    AOS MORADORES, COMO INSEGURANÇA, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO PERÍODO NOTUMO E RISCO DE
    ACIDENTES. RESSALTAMOS QUE A PRESENÇA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
    SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS NA COMUNIDADE.

Situação: Enviado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
    AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
    ASSIS, SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CANAL DE ACESSO AO CONGO I.

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • O VEREADOR SIGNAÁNO, NO USO DE SUAS ATRRBUIÇÔES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
    AMARAL SILVA, E AO SECREÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÓ WILSON LOURES DE
    ASSIS, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • O VEREADOR SIGNAÚNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI@ES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
    AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
    ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DÂ RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DO SETOR
    IYHS,

Situação: Enviado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO, SOLICITANDO A PONTE DO CÓRREGO DO CARRAPICHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VISTO QUE JÁ FOI ENVIADO SUA ASSESSORIA PARA A VERIFICAÇÃO DO LOCAL, ONDE CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DA PONTE, MAS QUE, ENTRETANTO, NÃO FORAM CONSEGUIDAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSA IMPORTANTE EXECUÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE DO SÍTIO ILHA.

    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, DURANTE OS PERÍODOS DE INVERNO, TORNA-SE INTRANSITÁVEL, POIS A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ÁGUA COBRE COMPLETAMENTE A PASSAGEM, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE SE TORNA ILHADA.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM CRUZAMENTO DA RUA PIO NUNES E SANEAMENTO PARA AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE É UM DOS SETORES QUE MAIS CONCENTRA ÁGUA, ONDE A AUSÊNCIA DESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO ALAGAMENTOS FREQUENTES, ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, TRAZENDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO À INFRAESTRUTURA DO LOCAL.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
    VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
    AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
    OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO QUE SE
    INICIA DA ESTRADA DO CONTORNO ATÉ O SÍTIO CABEÇA PRETA.
    TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NÃO SÓ ATENDERÁ A CHAPADA DO APODI COMO
    TAMBÉM AS COMUNIDADES DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO, SÍTIO SAQUINHO E AS DEMAIS
    COMUNIDADES QUE NELAS TRAFEGAM.

Situação: Enviado

Autor: José Arimateia de Brito

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
    ASSIS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANAFISTULA DO
    BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.
    ESTE PEDIDO VISA ATENDER AOS MORADORES USUÁRIOS DA VIA QUE LIGA ESTA COMUNIDADE
    À SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
    VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
    REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
    SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), E O SR. JOSÉ WILSON LOURES
    DE ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE
    DANÇAS.
    CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UMA
    MELHORIA NESTA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SUPRACITADA.

Situação: Enviado

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • ADICIONA À LEI Nº 2.557, DE 19 DE MAIO DE 2025, O ART. 1º.

Situação: Favoravel

Autor: Dilmara Amaral da Silva

  • DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
    INDICAÇÃO.

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
    LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA
    SANCIONA A SEGUINTE LEI:
    ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
    AGROPECUARISTA DO CANTO GRANDE DE BAIXO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
    00.801.776/0001-00, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, ENTIDADE
    SEM FINS LUCRATIVOS E COM PRAZO DE DURAÇÃO INDETERMINADO.
    ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
    CONTRÁRIO.
    CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Elisete Silva Duarte Guimarães

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Samira Elen Barroso Chaves

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Sérgio Murilo de Castro Gomes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • SENHORES(AS) VEREADORES(AS),
    ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE
    A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, APRESENTO O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO AO PLENÁRIO
    DESTA CASA, CUJA APROVAÇÃO SE MOSTRA INDISPENSÁVEL DIANTE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER
    DIRETRIZES CLARAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO
    PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
    DIANTE DO EXPOSTO E CONFIANDO NA PRONTA ACOLHIDA DESTA PROPOSIÇÃO, SOLICITO A ANÁLISE E
    DELIBERAÇÃO DOS RESPEITÁVEIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA RELEVÂNCIA E
    ATUALIDADE DO TEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E APOIO A FAMÍLIAS ENDIVIDADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ NA PRAÇA" (OU "DANCE FORRÓ"), QUE OFERECE AULAS GRATUITAS DE FORRÓ PARA A POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins

  • TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

Situação: Favoravel

Autor: Lauro Gardenio Pinheiro Machado, Samira Elen Barroso Chaves e Rubem Sergio de Araújo

22ª (Vigésimo Segunda) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 5 de Maio de 2025

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