AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR
O IMÓVEL QUE INDICA À SOCIEDADE
EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA,
MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
ATENEU - UNIATENEU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE AMARILDO PRAXEDES DE OLIVEIRA, A PRAÇA
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SETOR NH6, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCINEUDO PINHEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA.

TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. TEREZINHA ALVES BANDEIRA.

TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARDEN MENDES VASCONCELOS.

"INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA',
DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES,
VOCALISTAS E MÚSICOS, E Ü OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E APOIO A FAMÍLIAS ENDIVIDADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ NA PRAÇA" (OU "DANCE FORRÓ"), QUE OFERECE AULAS GRATUITAS DE FORRÓ PARA A POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

RESUMO DO PEDIDO:

COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, O PARLAMENTAR SOLICITA:

CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE REFERENTES AO ANO DE 2025, ATÉ A DATA ATUAL.

LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TIVERAM DESCONTOS SALARIAIS POR AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS, INFORMANDO NOME, PERÍODO DA AUSÊNCIA E VALOR DESCONTADO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALACÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA
COMUNIDADE DE ESOINSA RDA. NO DISTRITO DO BIXONÁ

O VEREADOR SIGNALÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEIA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO
(CALCAMENTO) PARA A TRAVESSA RAIMUNDO FIDÉLIS MAIA. QUE FICA PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. NO
CENTRO DE LIMOEIRO DO NOÉE. CONFORME CROQUI ABAIXO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEIA PROVIDENCIADA PAVIMENTACÃO
(CALCAMENTO) PARA A RUA VALDEREZ GURSEL. BAIRRO BROTOLÂNDIA. CONFORME CROQUI ABAIXO.

A VEREADORA SIGNAÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A
MANUTENÇÃO DA ESTRADA ENTRE A AVENIDA DO CONTOMO NO BAIRRO BOA FÉ ATÉ À CE, QUE LIGA
LIMOEIRO À FLORES, PRÓXIMO AO CAMPO DO SÃO RAIMUNDO.

A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE HOLANDA CRISÓSTOMO , SOLICITANDO QUE SEJA
PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA DO
SOCORRO REGIS NOGUEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR CORRETAMENTE AS
INSULINAS UTILIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS ATENDIDOS NAQUELA UNIDADE.

O VEREADOR SIGNATÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SR. CHRIS LEYCONN CONRADO,
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO VENHA PARTICIPAR DA
TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NESTÂ
QUINTA-FEIRA, DIA 12 DEJUNHO DE 2025.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO INTERNO VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE O PRESENTE PEDIDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O VEREADOR JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO POSSA SE AUSENTAR DA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO OFICIAL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

O VEREADOR FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE REQUEÍEÍ, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA SRA. PREFEITA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE §OUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM
TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA DAS
POPULARES, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA REALIZADA A
REFORMA EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO REMÍSIO. TENDO EM VISTA QUE Â
AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE E QUE SEU CANTEIRO CENTRAL É
AMPLAMENTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA VENDA DE ALIMENTOS, ENCONTROS E OUTRAS ATIVIDADES,
SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE REFORMA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

O VEREADOR SIGNATARIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS SUPORTES DE
ILUMINAÇÂO NOS DONTOS AINDA NÂO ATENDIDOS, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E SÍTIO
SAQUINHO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA ZONA RURAL COM TRECHOS BASTANTE ESCUROS, O QUE
COMPROMETE A SEGURÍRNÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES.

O VEREADOR SIGNATIÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS(SOSP) SOLICITANDO QUE SEIA FEITA A
INSTALACÃO DE POSTES DE ILUMINACÃO PÚBLICA NO VERTENTE. NA COMUNIDADE DO CANTO
GRANDE DE BAIXO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DA ILUMINAÇÃO ESLÁ CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS
AOS MORADORES, COMO INSEGURANÇA, DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO PERÍODO NOTUMO E RISCO DE
ACIDENTES. RESSALTAMOS QUE A PRESENÇA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS NA COMUNIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CANAL DE ACESSO AO CONGO I.

O VEREADOR SIGNAÁNO, NO USO DE SUAS ATRRBUIÇÔES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECREÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÓ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS.

O VEREADOR SIGNAÚNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI@ES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA
AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DÂ RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE DO SETOR
IYHS,

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO, SOLICITANDO A PONTE DO CÓRREGO DO CARRAPICHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VISTO QUE JÁ FOI ENVIADO SUA ASSESSORIA PARA A VERIFICAÇÃO DO LOCAL, ONDE CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DA PONTE, MAS QUE, ENTRETANTO, NÃO FORAM CONSEGUIDAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESSA IMPORTANTE EXECUÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADE DO SÍTIO ILHA.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, DURANTE OS PERÍODOS DE INVERNO, TORNA-SE INTRANSITÁVEL, POIS A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ÁGUA COBRE COMPLETAMENTE A PASSAGEM, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE SE TORNA ILHADA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM CRUZAMENTO DA RUA PIO NUNES E SANEAMENTO PARA AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE É UM DOS SETORES QUE MAIS CONCENTRA ÁGUA, ONDE A AUSÊNCIA DESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO ALAGAMENTOS FREQUENTES, ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, TRAZENDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO À INFRAESTRUTURA DO LOCAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM
VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO QUE SE
INICIA DA ESTRADA DO CONTORNO ATÉ O SÍTIO CABEÇA PRETA.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NÃO SÓ ATENDERÁ A CHAPADA DO APODI COMO
TAMBÉM AS COMUNIDADES DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO, SÍTIO SAQUINHO E AS DEMAIS
COMUNIDADES QUE NELAS TRAFEGAM.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE
ASSIS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANAFISTULA DO
BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS.
ESTE PEDIDO VISA ATENDER AOS MORADORES USUÁRIOS DA VIA QUE LIGA ESTA COMUNIDADE
À SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), E O SR. JOSÉ WILSON LOURES
DE ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE
DANÇAS.
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UMA
MELHORIA NESTA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SUPRACITADA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA À LEI Nº 2.557, DE 19 DE MAIO DE 2025, O ART. 1º.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
INDICAÇÃO.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
AGROPECUARISTA DO CANTO GRANDE DE BAIXO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
00.801.776/0001-00, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, ENTIDADE
SEM FINS LUCRATIVOS E COM PRAZO DE DURAÇÃO INDETERMINADO.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE.

SENHORES(AS) VEREADORES(AS),
ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, APRESENTO O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO AO PLENÁRIO
DESTA CASA, CUJA APROVAÇÃO SE MOSTRA INDISPENSÁVEL DIANTE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER
DIRETRIZES CLARAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
DIANTE DO EXPOSTO E CONFIANDO NA PRONTA ACOLHIDA DESTA PROPOSIÇÃO, SOLICITO A ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DOS RESPEITÁVEIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA RELEVÂNCIA E
ATUALIDADE DO TEMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E APOIO A FAMÍLIAS ENDIVIDADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ NA PRAÇA" (OU "DANCE FORRÓ"), QUE OFERECE AULAS GRATUITAS DE FORRÓ PARA A POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE.

TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.