ACRESCE OO ART. 56 DO PRCJETO DE LEI NE 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QNE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA MULHER BRASILEIRA DE LIMOEIRO DO NORTE.

NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O § 1º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA, EM REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE:

ORDEM DO DIA
DISCUTIR E VOTAR AS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE FIXA, PARA O ANO DE 2025, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PARA O ANO DE 2025. O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UM PERIODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE INDICA.