| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 |
Parcer favoravel ao projeto de lei n° 012 de 05 de março de 2021. |
09/03/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 |
Parecer favoravel ao projeto 13/2021 de 03 de março de 2021. |
09/03/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 |
Parecer favoravel ao projeto 014 de 03 de março de 2021. |
09/03/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 010/2021 |
Parecer 010/2021 ao projeto de lei n° 009/202, o qual , Altera a lei 2.051, de 27.08.2018, que institui o Plano Diretor de desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. |
24/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 009/2021 |
Parecer n° 009/2021 ao projeto de Lei n° 008/2021, o qual,Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Limoeiro do Norte de Informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralização , o período de interrupção e a nova data prevista para o término. |
24/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 008/2021 |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no municipio de Limoeiro do Norte. |
24/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 007/2021 |
Parecer 007/2021 ao projeto de Lei n° 006/2021, o qual, denomina de'' Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a Lei municipal que indica. |
24/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 006/2021 |
Parecer n° 006/2021 a Emenda Modificativa n° 001 ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do municipio de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. |
17/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 005/2021 |
Parecer ao projeto n° 005/2021,o qual, Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. |
10/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 013/2021 |
Parecer ao Recurso n° 02/2021 a tramitação do recurso ao projeto n° 008/2021. |
05/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 013/2021 |
Parecer ao Recurso 01/2021 interposto pelo vereador Rubem Sérgio de Araújo ao parecer 09/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que emitiu posicionamento desfavorável á tramitação do projeto de Lei 007/2021. |
03/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 004/2021 |
Parecer ao projeto de Lei n° 004/2021, ao projeto de Lei n° 004/2021, o qual, Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com deficiência de Limoeiro do Norte Ceará (APDLN). |
03/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 003/2021 |
Parecer n° 003/2021 ao projeto de Lei n° 003/2021 de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. |
03/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 002/2021 |
Parecer n° 002/2021 ao projeto de Lei n° 002/2021, o qual, Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação. |
03/02/2021 |
|
| PARECER DAS COMISSÕES: 001/2021 |
Parecer n° 001 ao projeto de Lei n° 001, a qual, Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. |
03/02/2021 |
|
