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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ANALISAR OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, JURÍDICOS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, ELABORANDO SUAS REDAÇÕES FINAIS, SALVO AS EXCEÇÕES PREVISTAS NESTE REGIMENTO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
17/12/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
06/09/2018 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
08/03/2018 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
08/03/2018 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
08/03/2018 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
08/03/2018 | 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
01/03/2018 | 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Março de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
01/03/2018 | 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Março de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | ENVIADO | |
22/02/2018 | 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 22 de Fevereiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
01/02/2018 | 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Fevereiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | ARQUIVADO | |
01/02/2018 | 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Fevereiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | ENVIADO | |
25/01/2018 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 25 de Janeiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
18/01/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 18 de Janeiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
18/01/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 18 de Janeiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
12/01/2018 | 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 18 de Janeiro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
03/01/2018 | 1ª (Primeira) Sessão Extra-Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 3 de Janeiro de 2018 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | Encaminhado para comissão. |
Período | Cargo | Membro |
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04/01/2021 - 31/12/2021 | PRESIDENTE | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
04/01/2021 - 31/12/2021 | RELATOR | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
04/01/2021 - 31/12/2021 | MEMBRO | VALDEMIR BESSA SALGADO |
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