Informações da comissão
Descrição: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ANALISAR OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, JURÍDICOS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, ELABORANDO SUAS REDAÇÕES FINAIS, SALVO AS EXCEÇÕES PREVISTAS NESTE REGIMENTO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parcer favoravel ao projeto de lei n° 012 de 05 de março de 2021. 09/03/2021  
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 13/2021 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
Parecer das Comissões: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 014 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
Parecer das Comissões: 010/2021 Parecer 010/2021 ao projeto de lei n° 009/202, o qual , Altera a lei 2.051, de 27.08.2018, que institui o Plano Diretor de desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. 24/02/2021  
Parecer das Comissões: 009/2021 Parecer n° 009/2021 ao projeto de Lei n° 008/2021, o qual,Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Limoeiro do Norte de Informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralização , o período de interrupção e a nova data prevista para o término. 24/02/2021  
Parecer das Comissões: 008/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no municipio de Limoeiro do Norte. 24/02/2021  
Parecer das Comissões: 007/2021 Parecer 007/2021 ao projeto de Lei n° 006/2021, o qual, denomina de'' Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a Lei municipal que indica. 24/02/2021  
Parecer das Comissões: 006/2021 Parecer n° 006/2021 a Emenda Modificativa n° 001 ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do municipio de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 17/02/2021  
Parecer das Comissões: 005/2021 Parecer ao projeto n° 005/2021,o qual, Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. 10/02/2021  
Parecer das Comissões: 013/2021 Parecer ao Recurso n° 02/2021 a tramitação do recurso ao projeto n° 008/2021. 05/02/2021  
Parecer das Comissões: 013/2021 Parecer ao Recurso 01/2021 interposto pelo vereador Rubem Sérgio de Araújo ao parecer 09/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que emitiu posicionamento desfavorável á tramitação do projeto de Lei 007/2021. 03/02/2021  
Parecer das Comissões: 004/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 004/2021, ao projeto de Lei n° 004/2021, o qual, Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com deficiência de Limoeiro do Norte Ceará (APDLN). 03/02/2021  
Parecer das Comissões: 003/2021 Parecer n° 003/2021 ao projeto de Lei n° 003/2021 de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 03/02/2021  
Parecer das Comissões: 002/2021 Parecer n° 002/2021 ao projeto de Lei n° 002/2021, o qual, Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação. 03/02/2021  
Parecer das Comissões: 001/2021 Parecer n° 001 ao projeto de Lei n° 001, a qual, Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. 03/02/2021  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Lei: 0067/2018 “Estabelece alíquota especial do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis”. 17/12/2018  
Projeto de Lei: 0065/2018 Ementa: “Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.” 17/12/2018  
Projeto de Lei: 0014/2018 Determina a contratação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e bancos postais. 06/03/2018  
Mensagem: 0004/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, adicinal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. 01/03/2018  
Emenda: 0001/2018 ok 03/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
Presidente DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS 04/01/2021 - 31/12/2021
Relator GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA 04/01/2021 - 31/12/2021
Membro VALDEMIR BESSA SALGADO 04/01/2021 - 31/12/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito