Array
  1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
George Eric

Presidente

Heraldo Junior

Relator

Elisete Duarte

Membro

Mais informações
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, analisar os aspectos constitucionais, legais e regimentais, jurídicos e de técnica legislativa de todas as proposições, elaborando suas redações finais, salvo as exceções previstas neste Regimento;

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parcer favoravel ao projeto de lei n° 012 de 05 de março de 2021. 09/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 13/2021 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 Parecer favoravel ao projeto 014 de 03 de março de 2021. 09/03/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 010/2021 Parecer 010/2021 ao projeto de lei n° 009/202, o qual , Altera a lei 2.051, de 27.08.2018, que institui o Plano Diretor de desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências. 24/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 009/2021 Parecer n° 009/2021 ao projeto de Lei n° 008/2021, o qual,Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Limoeiro do Norte de Informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralização , o período de interrupção e a nova data prevista para o término. 24/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 008/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no municipio de Limoeiro do Norte. 24/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 007/2021 Parecer 007/2021 ao projeto de Lei n° 006/2021, o qual, denomina de'' Lei Elisabete Gonçalves Galdino Diogo'' a Lei municipal que indica. 24/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 006/2021 Parecer n° 006/2021 a Emenda Modificativa n° 001 ao projeto de Lei n° 003/2021, de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do municipio de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 17/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 005/2021 Parecer ao projeto n° 005/2021,o qual, Autoriza a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará UVC e outras providências. 10/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 013/2021 Parecer ao Recurso n° 02/2021 a tramitação do recurso ao projeto n° 008/2021. 05/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 013/2021 Parecer ao Recurso 01/2021 interposto pelo vereador Rubem Sérgio de Araújo ao parecer 09/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que emitiu posicionamento desfavorável á tramitação do projeto de Lei 007/2021. 03/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 004/2021 Parecer ao projeto de Lei n° 004/2021, ao projeto de Lei n° 004/2021, o qual, Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com deficiência de Limoeiro do Norte Ceará (APDLN). 03/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 003/2021 Parecer n° 003/2021 ao projeto de Lei n° 003/2021 de 11 de Janeiro de 2021, o qual, Autoriza abrir adicional ao Orçamento do exercício financeiro de 2021 da prefeitura do município de Limoeiro do Norte, o Crédito Especial no valor de R$2.036.600,00(dois milhões , trinta e seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica. 03/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 002/2021 Parecer n° 002/2021 ao projeto de Lei n° 002/2021, o qual, Altera sem qualquer aumento de despesa as estruturas da Secretaria Municipal de Captação de Recursos Financeiros e Gestão de Convênios , Recursos Humanos e Patrimoniais (SECARF), esta recebendo nova denominação. 03/02/2021  
PARECER DAS COMISSÕES: 001/2021 Parecer n° 001 ao projeto de Lei n° 001, a qual, Retifica o Anexo X da Lei n° 2215, de 21 de dezembro de 2020. 03/02/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/12/2018 2ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) do 4º (quarto) Periodo Extra-Ordinario da 2ª (segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara de Limoeiro do Norte. (31/07/2018 à 31/12/2018) de 17 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/09/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (31/07/2018 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/03/2018 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/03/2018 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/03/2018 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/03/2018 9ª (Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 8 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
01/03/2018 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO
01/03/2018 8ª (Oitava) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Março de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES ENVIADO
22/02/2018 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 22 de Fevereiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
01/02/2018 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Fevereiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES ARQUIVADO
01/02/2018 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 1 de Fevereiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES ENVIADO
25/01/2018 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 25 de Janeiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
18/01/2018 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 18 de Janeiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
18/01/2018 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 18 de Janeiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
12/01/2018 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 18 de Janeiro de 2018 mais ORDEM DO DIA LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/01/2018 1ª (Primeira) Sessão Extra-Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (12/01/2018 à 10/07/2018) de 3 de Janeiro de 2018 mais PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA EM TRAMITAÇÃO Encaminhado para comissão.
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0067/2018 “Estabelece alíquota especial do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis”. 17/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0066/2018 “Modifica a Lei n. 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências”. 17/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0065/2018 Ementa: “Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.” 17/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0064/2018 Ementa: “Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimentos em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n. 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”. 07/12/2018  
PROJETO DE LEI: 0051/2018 Dá a denominação do ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA que indica. 05/09/2018  
PROJETO DE LEI: 0050/2018 Dá a denominação da Travessa Antônio Jussier Maia Freire. 05/09/2018  
PROJETO DE LEI: 0049/2018 Dá a denominação da Rua José Cirineu Maia. 05/09/2018  
PROJETO DE LEI: 0048/2018 Dá a denominação da Travessa Bráulio Guimarães de Lima. 05/09/2018  
PROJETO DE LEI: 0047/2018 Dá a denominação da Travessa Elizeu Crisostomo dos Reis. 05/09/2018  
PROJETO DE LEI: 0046/2018 Dá a denominação da Rua Jaime Oliveira Lima. 05/09/2018  
EMENDA: 0002/2018 Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei n. 037.2018 27/08/2018  
PROJETO DE LEI: 0015/2018 Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Limoeiro do Norte. 06/03/2018  
PROJETO DE LEI: 0014/2018 Determina a contratação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e bancos postais. 06/03/2018  
PROJETO DE LEI: 0013/2018 Modifica o valor do vencimento base do cargo de Engenheiro Civil do Município de Limoeiro do Norte-Ce, e dá outras providências. 05/03/2018  
PROJETO DE LEI: 0012/2018 Autoriza a doação de bens imóvel municipais ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). 05/03/2018  
PROJETO DE LEI: 0010/2018 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Limoeiro do Norte. 01/03/2018  
MENSAGEM: 0004/2018 Autoriza a abertura de crédito especial, adicinal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. 01/03/2018  
PROJETO DE LEI: 0008/2018 Eleva o evento carnavalesco "BUCHADA DA ADÉLIA " à condição de manifestação artística e cultural e de patrimônio imaterial do município de Limoeiro do Norte - CE. 21/02/2018  
PROJETO DE LEI: 0007/2018 Acrescenta artigos à Lei n. 1.648, de 26.09.2012, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências. 31/01/2018  
PROJETO DE LEI: 0006/2018 Concede reajuste no vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE. 30/01/2018  
PROJETO DE LEI: 0005/2018 “Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e dá outras providências.” 22/01/2018  
PROJETO DE LEI: 0003/2018 Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2018, e dá outras providências. 15/01/2018  
PROJETO DE LEI: 0002/2018 Reajusta o valor mensal da Bolsa a que aludem as Leis Municipais n. 1.357, de 24.08.2007 e n. 1.791, de 29.11.2013. 15/01/2018  
PROJETO DE LEI: 0001/2018 Dá a denominação da Escola que indica - Evaldo Holanda Maia 11/01/2018  
EMENDA: 0001/2018 ok 03/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
04/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
04/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
04/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO VALDEMIR BESSA SALGADO
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
04/11/2025 12 2025 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
21/10/2025 11 2025 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
14/10/2025 10 2025 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
07/10/2025 09 2025 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
30/09/2025 08 2025 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
23/09/2025 07 2025 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
16/09/2025 06 2025 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
09/09/2025 05 2025 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
26/08/2025 04 2025 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
19/08/2025 03 2025 03º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
12/08/2025 02 2025 02º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
05/08/2025 01 2025 01º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO  
08/07/2025 25 2025 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
01/07/2025 24 2025 24º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
24/06/2025 23 2025 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  
17/06/2025 22 2025 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON