ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.211, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA.

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APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CRIA O PORTAL ÚNICO DE SOLICITAÇÕES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE CADA REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DO IFCE - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO ESPINHO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DALMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CEP NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA.

SOLICITAÇÃO DE TELÃO.

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMERA AMERAL SILVE, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON FOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ANTIGO POSTINHO DA BOA FÉ, LOCALIZADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS (VARGINHA).

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÁCIO MENDES NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DAS CARROÇAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE
MUITAS SE ENCONTRAM FALTANDO ATÉ MESMO AS FITAS DE DEMARCAÇÕES, REPOSIÇÕES DE AREIA E AS REDES
RASGADAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DUAS LOMBADAS EM FRENTE AO ESTÁDIO JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0558/2025.

RESPOSTA AO OFICIO Nº 319-2025 (REQUERIMENTO Nº 567-2025).

DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÁLTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA REVOGAR O § 2º DO ART. 46 E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 47.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CRIA O PORTAL ÚNICO DE SOLICITAÇÕES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE CADA REGIÃO.