PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2025

Informações da matéria
Autor: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR
Data: 17/11/2025
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Ementa

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CRIA O PORTAL ÚNICO DE SOLICITAÇÕES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/11/2025 12:50:15 CADASTRADO 
AGENTE: VICTORIA CARLA BANDEIRA ROCHA
CADASTRADO   
19/11/2025 08:00:00 LEITURA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
19/11/2025 08:48:42 VOTAÇÃO ÚNICA  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  Projeto aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, ou seja, 13 votos favoráveis. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HERALDO JUNIOR

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR APRESENTA PROJETO DE INDICAÇÃO PROPONDO A CRIAÇÃO DO PORTAL ÚNICO DE SOLICITAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMOEIRO DO NORTE, UMA PLATAFORMA DIGITAL CENTRALIZADA PARA REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E RESPOSTA DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

O PROJETO ESTABELECE QUE O PORTAL DEVERÁ REUNIR SERVIÇOS COMO:

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,

PEDIDOS DE TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO VIÁRIA,

DENÚNCIAS DE FOCOS DE ENDEMIAS,

SOLICITAÇÕES RELACIONADAS À COLETA DE LIXO,

FISCALIZAÇÃO URBANA, AMBIENTAL E SANITÁRIA,

ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DOS CIDADÃOS.

CADA SOLICITAÇÃO DEVERÁ GERAR NÚMERO DE PROTOCOLO, COM PRAZO ESTIMADO DE ATENDIMENTO, E O PORTAL DEVERÁ PERMITIR CONSULTA PÚBLICA EM TEMPO REAL, APRESENTANDO DADOS COMO NÚMERO DE PEDIDOS POR BAIRRO, STATUS DAS SOLICITAÇÕES E RELATÓRIOS MENSAIS.

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