DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "POUPANÇA DO FUTURO" (PROJETO MUNICIPAL), DESTINADO A INCENTIVAR A PREVENÇÃO DA EVASÃO, O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO ESTUDANTIL DOS ALUNOS DOS 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVÍNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUER FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E INCLUSÃO NA ROTA DO CAMINHÃO DO LIXO DA TRAVESSA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS OU REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVEM SER DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI AS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA INÍCIO DE TRATATIVAS JUNTO AO SEBRAE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS MERCADOS E MAIS VAREJO NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA “FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA” EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - ARIOSTO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO À SAÚDE - LEI ZILDA SANTOS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL AMPLO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DAS BENFEITORIAS NO CAMPO FLORESTAL.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO ASSISTIDA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DO IFCE - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO ARTESANATO" NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO OFICIAL MUNICIPAL DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI ÂMBITO NO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO DE BOLSA FINANCEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Márcio José Lopes Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO AUTOMOTORES E DE VEÍCULOS CICLOMOTORES APREENDIDOS E NÃO RECLAMADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
