CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO CÍCERO ALVES DA SILVA (PAÚBA), E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALDENIR DE ANDRADE SOUZA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "POUPANÇA DO FUTURO" (PROJETO MUNICIPAL), DESTINADO A INCENTIVAR A PREVENÇÃO DA EVASÃO, O DESEMPENHO E O PROTAGONISMO ESTUDANTIL DOS ALUNOS DOS 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVÍNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUER FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E INCLUSÃO NA ROTA DO CAMINHÃO DO LIXO DA TRAVESSA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DOS MATERIAIS UTILIZADOS EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS OU REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DEVEM SER DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI AS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA INÍCIO DE TRATATIVAS JUNTO AO SEBRAE, VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS MERCADOS E MAIS VAREJO NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA "FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA" EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A COMENDA “FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA” EM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - ARIOSTO HOLANDA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO À SAÚDE - LEI ZILDA SANTOS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DÁ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
RECONHECE O FESTIVAL DO GUARANÁ DA LOJA MAÇÔNICA DR. LIMA VERDE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVENIÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL AMPLO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DAS BENFEITORIAS NO CAMPO FLORESTAL.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO ASSISTIDA.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, AMBIENTES ASSEMELHADOS E DO SETOR DE HOSPITALIDADE A ADOTAR MEDIDAS AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO DE ASSÉDIO.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DO IFCE - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO ARTESANATO" NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS E COM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO ADEQUADO DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE E CRIAÇÃO NA FUNÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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