EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBURQUEQUE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ... Veja mais

ASSUNTO: CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS (URGENTE!) SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHA ... Veja mais

TEMOS A HONRA DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE VINCULA A CASA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS NºS 1.617, DE 31 DE MAIO DE 2012, E 1.651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A JUSTIFICATIVA PAR ... Veja mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORES, TEMOS A HONRA DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DEFINE AS MICROÁREAS GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ZÉ NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA, DILMARA AMARA, SOL ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICIT ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO A DECISÃO DO STF ADI 6.615/MT (LEGISLAÇÃO EM ... Veja mais

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA ... Veja mais

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A LIMPEZA DA CRECHE JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. A MEDIDA VISA GARANTIR O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR E A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A TROCA DO PONTO DE ENERGIA DO PRÉDIO NA COMUNIDADE DA FACEIRA, POIS A EDIFICAÇÃO ATUAL ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E REPRESENTA RISCOS À SEGURANÇA. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUI ... Veja mais

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COSME DAMIÃO. O PEDIDO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, GARANTINDO MELHOR MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA MORADORES, PEDESTRES E ... Veja mais

O VEREADOR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITA, POR MEIO DE REQUERIMENTO, QUE O GERENTE DOS CORREIOS, SR. JOSÉ RIBAMAR MOURA DE OLIVEIRA, SEJA CONVIDADO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL. O OBJETIVO É DISCUTIR E ESCLARECER A MUDANÇA NO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), QUE PASSOU DE UM ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBEO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPO ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLÊ SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. DANIEL MOURA DE ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Q ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Q ... Veja mais

SUGERE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E APOIO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DA COMUNIDADE ARRAIAL DE BAIXO, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA SEA LIFE. DESTACA QUE A CONSERVAÇÃO DAS VIAS É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENINDO ACIDENTE ... Veja mais

O VEREADOR SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP-CE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA DO REDUTOR EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ ALVES DE MOURA, NA CE-358, EM LIMOEIRO DO NORTE. PROPÕE A REDUÇÃO DE 60 KM/H PARA 40 KM/H ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 003/2025 DA COMISS ... Veja mais

A VEREADORA ELISETE DUARTE, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE A SER INSTALADA EM LIMOEIRO DO NORTE - ... Veja mais

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E UM ELETROPOSTO NO CAMPO FLORESTAL, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ACESSO A CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS.