Autoriza o chefe do poder execultivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para o Sindicato dos Trabalhadores Servidores PúblicosMunicipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder execultivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para o Centro Espírita Lar e Luz e dá outras providências.
Regulamenta no ambito do Municipio de Limoeiro do Norte o artigo 5° da Lei Federal n°12.816/2013 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para o centro de inovação e ,Tecnologia Agroindustrial e Empreendorismo e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder,mensalmente incentivo aos proficionais do Magistério que exercem suas atividades em unidade escolares de difícil acesso no Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrízes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e das outras providências.
Declara utilidade pública a Associação de Moradores da ilha de Santa Terezinha.
Cria no âmbito do Município de Limoeiro do Norte -Ce o prêmio de qualidade e inovação-PMAQ (Atenção Básica ,saúde bocal NASF e CEO)Com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011 que criou o programa de melhoria do acesso a qualidade da Atenção básica PMAQ-AB e da portaria GM/MS N° 535/2013,que entende como equipe de atenção básica participantes do PMAQ as equipes de atenção básica contratualizadas,equipes de saúde Bucal e os nucléos de apoio á saúde da família (NASF),devida aos profissionais e trabalhadores da atenção básica participantes do PMARQ e dá outras providências.
Estabelece normas para evitar a propagação da dengue no município de Limoeiro do Norte e da outras providênciaas.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal proceder a permuta da área de propriedades do Município de Limoeiro do Norte na forma que especifica e dá outras providências.
Consolida a legislação orgânica da procuradoria geral do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o plano de cargos,carreiras e renumeração dos servidores da contabilidade da secretaria da fazenda de Limoeiro do Norte e dá outras providência.
Fixa o valor das diárias do presidente dos vereadores e servidores da Câmara Municípal de Limoeiro do Norte e outras providências.
Adequa a Lei N° 841/95 de 20 de dezembro de 1995 que cia o Conselho Municipal de Asistencia Social CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização Legislativa para a concessão de aumento de remuneração para os membros do conselho Tutelar do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Modifica a redação do art 2° da Lei Municipal n° 1889 de 12 de Dezembro 2014, que autoriza o chefe do poder executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro interno junto á instituicão financeira oficiais ,visando aquisição de veículos para o Municipio de Limoeiro do Norte (secretaria de saúde veículos para atender pacientes de hemodiálise e veículo para atender demandas de enfermos da saúde para Fortaleza ,e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos Estáveis e ou Estabilizados da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte (índice de revisão geral), nos termos do Art. 35, inciso II (parte final) da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Institui a Conferência Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Estudantes das Escolas Pública de Ensino Fundamental de Limoeiro do Norte - COMEPEF.
Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte .
Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários,proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo serviço autônomo de água e esgoto -SAAE.
Dispõe sobre o novo piso nacional de vencimento do magistério da educação básica, estipulado em r$ 1.917,78 (um mil, novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos)., nos termos da portaria nº 17, de 29 de dezembro de 2014, fixou, para o exercício 2015, o percentual de 13,01% (treze vírgula zero um por cento), e dá outras providências.
Dá nome a Rua projetada no Bairro José Simões dos Santos de Padre Santos e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano que indica ,para a Associação dos repentistas do vale do jaguaribe CNPJ N.41.286.527/0001-01 e dá outras providências.
Institui o programa Educação Anti Drogras nas escolas da Rede pública de ensino Municipal e cria o selo "Escola sem Dogras" e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte ,a proceder financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil -BNB ,via progama PRO-VIAS -BNDS-FINAME,no intutito de adquirir e comprar veículos e equipamentos destinados ás secretarias de obras e Desenvolvimento urbano ,secretaria de desenvolvimento Rural e secretaria de saúde do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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