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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dá denominação da Rua Auditora Fernanda Ney Conrado de Castro Bezerra.

  • Dá denominação da Rua Inácio Cosme de Araújo.

  • Dá á denominação da Travessa Diamantina Colares de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação de teste vocacional obrigatório para os alunos do 9 ano do ensino Fundamental da rede municipal de Limoeiro do Norte ,na Forma que indica e adota outras providências.

  • Institui o progama de atenção a pessoa com deficiência.

  • Institui a "campanha de educação ambiental " na área educacional do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá a denominação da Rua professor Francisco de Assis Lima.

  • Dá denominação da Rua Francisco de Sousa Filho.

  • Dá a denominação da Rua Francisco Assis dos Santos.

  • Dá denominação da travessa Francisco Fernandes de Sousa.

  • Dá a denominação da Rua José Roberto Régis.

  • Dá denominação da Rua Pedro Gomes Bezerra.

  • Dá denominação da Rua Lauro Gabelha de Lima.

  • Dá denominação da Rua Expedito José da Silva.

  • Dá denominação da Rua Domigos Evangelista da Silva.

  • Dá denominação da Rua Margarida Felipe de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Paulo Roberto Régis.

  • Dá denominação da Rua José Henrique da Silva.

  • Dá denominação da Rua Oliveira Mendes da Silva.

  • Dá a denominação da Rua João Antônio da Silva.

  • Dá a denominação da Rua Paulino Ferreira Costa.

  • Dispõe sobre a realização de exames preventivos em servidores públicos do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Gonçalves Pereira.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno Urbano localizado na rua Mixico Nanato ,SN para a paróquia imaculada conceição ,CNPJ n° 762.797.910.003.33 e dá outras providências.

  • Dá nova delimitação ao perímetro urbano da cidade de Limoeiro do Norte ,estabelece as suas linhas divisórias e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação Cultural Quadrilha Cheiro do Sertão.

  • Declara de utilidade publica a entidade Associação Comunitária Congo e Danças.

  • Dispõe sobre a alteração do art.n° 21 da lei n° 1720 /2013 ,de 15 de janeiro de 2013 secretaria municipal de saúde- item 12 (diretoria do controle avaliação ,regulação e auditoria ,que institui o setor de auditoria Municipal SAM/SUS,no municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Majora a renumeração dos cargos de direção coordenação das escolas públicas do Município e da outras providências.

  • Altera a denominação da Rua Raimundo da Costa Craveiro ,de acordo com a lei n° 711 de 13 de novembro de 1989.

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