Declara de utilidade pública a associação maçonica loja maçonica Dr. Lima Verde, no Âmbito do Muncipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.
Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.
Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.
Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.
Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.
Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.
Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.
Fixa o novo subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.
Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.
Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica. Associação Esportiva do Arraial
Dá a denominação à Rua que indica e dá outras providências. Rua Guilherme Pereira do Nascimento
Dá a denominação à Rua que indica e dá outras providências. Rua Francisco Ferreira de Sousa
dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências. José Ivan Lima Nobre
Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
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