Dá a denominação à rua que indica. MARIA FELÍCIA DE SOUSA

Declara de utilidade púbica a entidade que indica. Academia Limoeirense de Letras.

Dá a denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Rafael Nunes de Andrade

Dá a denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua José Alves da Silva

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do pagamento de bolsa de gratificação para Supervisor Geral, Preceptor de Campo e Preceptor de Núcleo aos profissionais de saúde servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, no âmbito do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica das Leis nºs 2.518, de 24 de dezembro de 2.025, 2.527, de 31 de janeiro de 2.025, e 2.656, de 30 de março de 2.026.

Dá a denominação da Avenida que indica e dá outras providências. Avenida Pastora Holanda Maia

Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Lei n.º 2.052, de 27 de agosto de 2018 (Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte).

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Limoeiro do Norte – CE e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à COURAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS S/A, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte; e dá outras providências.

Dá a denominação à Rua que indica. Rua Ivo Rodrigues Freire.

Dá a denominação da Rua que indica. Rua Rogaciano Marcos de Sousa.

Dá a denominação da Rua Almerinda Malveira de Sousa.

Dispõe sobre a reclassificação do então Parque Natural Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

dá a denominação a rua que indica. Rua José de Alencar de Oliveira.

Declara de utilidade pública a entidade que indica. Associação comunitária Rural de Bixopá.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.

Institui o Programa Grupos Reflexivos, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação maçonica loja maçonica Dr. Lima Verde, no Âmbito do Muncipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.