DISPÕE SOBRE A ORGANICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REESTRUTURAÇÃO DE SEUS ÓRGAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação à Escola que indica e fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica, denominado de José Pereira da Silva, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça Gentil Rodrigues dos Santos.

Dá a denominação da Praça Valquíria Vieira da Silva.

Dá a denominação da Rua Luís Cordeiro.

Dá a denominação da Rua Maria das Dores Santos de Lima.

Dá a denominação da praça Raimundo Nauto de Oliveira, a praça localizada na comunidade de Pedra Branca.

Dá a denominação da rua que indica.

Cria, no quadro de servidores efetivos do município de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica Francisco Fernandes de Sousa a Praça localizada Comunidade Bom Fim, neste Município.

Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.

Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal n.º 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os serviços e /ou funcionários dos estabelicimentos de ensino públicos e privados de educação básicas e dos estabelecimentos de recreação infantil.

Dá denominação á Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

Estabelece a Lei das Diretrizes orcamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Da denomição à rua que indica. Fica denominada a Rua Sérvulo Guimarães Maia.

Dá denominação à rua que indica. Fica denominada a Rua Maria da Cunha.

Dá denominação à rua que indica, de Luiz Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica, de Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.