Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.

Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.

Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte – CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

Denominada de RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE MELO, a rua localizada na comunidade do KM-60, Limoeiro do Norte-ce

Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Dá a denominação a rua JOSÉ TAVARES DE FREITAS, a rua localizada na comunidade do KM-60, Limoeiro do Norte

Dispõe obre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação Instituto Missão Ser, inscrita no CNPJ sob o nº 31.727.85010001- 10, com sede na Rua Travessa Joaquim Lopes dos Santos, nº 427, Limoeiro do Norte, Ceará, entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA AVAL E A FEIRA AGROJAGUAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo.

Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 – Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Define as Microáreas geográficas de atuação e responsabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.233, de 05 de abril de 2021 que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

Altera a Lei n.º 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nºs 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Altera os artigos 2º., 4º. e 15 da Lei n.º 2.335, de 24 de maio de 2022.

Dá a denominação da Praça “Raimundo Napoleão Quixabeira”.