Dá a denominação da praça Bernardo de Barros que indica e dá outras providências.
Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a “festa dos casais” no calendário oficial do Município.
Dá a denominação da praça JOÃO BERNARDO FILHO (JOÃO BRACINHO), que indica e dá outras providências.
Dá a denominação da praça GÉRSON PEREIRA MARTINS que indica e dá outras providências.
Dá a denominação da praça MARIA DE FATIMA DE JESUS DE LIMA que indica e dá outras providências.
Declarada de utilidade pública as atividades da Casa Espírita Mãos de Luz.
Convalida a prorrogação dos contratos temporários que indica, e dá outras providências.
Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.577, de 11 de julho de 2025.
Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.
Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.
Cria o “Programa Casamento Coletivo”, e dá outras providências.
Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências. - Amarildo Praxedes de Oliveira
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Declarada de utilidade pública as atividades da Associação Comunitária Agropecuarista do Canto Grande de Baixo.
Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025 de 2.025, o art. 1°.
Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte – CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
