Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

Altera a Lei n.º 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nºs 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Altera os artigos 2º., 4º. e 15 da Lei n.º 2.335, de 24 de maio de 2022.

Dá a denominação da Praça “Raimundo Napoleão Quixabeira”.

Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de “MOTO TAXI”, e dá outras providências.

Condede subvenção às ligas qu indica, e dá outras providências.

Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências.

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº. 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

Altera o art. 9º. da Lei nº. 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui, ambito do Municipio de Limoeiro do Norte, o programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica. Associação dos Catadores(as) Bom Jesus Sul,

Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica.

Altera a Lei n. 2.528, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoiza a doaçáo do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cia a Coordenadoria Municipal de Proteçáo e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Node, e dá outras providôncias.

Cia, na estrutura administrativa do lnstituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Noie, a Coordenadoia de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providéncias.

Concede subvenção ri Ássociaçáo de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Fixa, para o ano de 2O25, o valor do salário mínimo pdra os servidores públicos do Município de Limoeiro do Nofte/CE, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profrssionais do magistério público da educaçáo básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE pan o exercício de 2025, e dá oulras providências.

Concede subvengão à Assocrãçâo Cullural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ORGANICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REESTRUTURAÇÃO DE SEUS ÓRGAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação à Escola que indica e fica denominado Centro de Educação Infantil José Flávio Sombra Saraiva.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao Estado Do Ceará para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Munícipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.