Cria, no quadro de servidores efetivos do município de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.

Dá a denominação da praça que indica Francisco Fernandes de Sousa a Praça localizada Comunidade Bom Fim, neste Município.

Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.

Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção, equipes de Saúde Bucal e equ ... Veja mais

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os serviços e /ou funcionários dos estabelicimentos de ensino públicos e privados de educação básicas e dos estabelecimentos de recreação infantil.

Dá denominação á Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

Estabelece a Lei das Diretrizes orcamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Da denomição à rua que indica. Fica denominada a Rua Sérvulo Guimarães Maia.

Dá denominação à rua que indica. Fica denominada a Rua Maria da Cunha.

Dá denominação à rua que indica, de Luiz Mendes Filho, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Maria Maia da Cunha, situada no Bairro Pitombeira e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica, de Maria do Carmo Silva, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Manoel Martins Freire, situada no Bairro Pitombeira.

Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricultores do Espinho, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n.º 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Modifica a Lei Municipal n.º 2.453/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.

Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.456, de 26o de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 30-A e 30-B a Lei nº 2.376, de 28 de dezembro de 2022.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.º da Lei nº. 1.480, de 27 de novembro de 2009.