Dá a denominação à rua que indica, de Sargento Paulo Sérgio, situada no Bairro Pitombeira.

Dá denominação à rua que indica, de Sargento Adriano Roseno, situada no Bairro Pitombeira.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricultores do Espinho, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal n.º 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Modifica a Lei Municipal n.º 2.453/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.

Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2.456, de 26o de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 30-A e 30-B a Lei nº 2.376, de 28 de dezembro de 2022.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.º da Lei nº. 1.480, de 27 de novembro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº. 1.519, de 22 de junho de 2010, que instituiu o serviço de “MOTOTAXI", e dá outras providências.

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências .

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria -Geral do Município, e dá outras providências .

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base do cargo público denominado auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 19 e 20 da Lei n.º 2.437, de 09 de janeiro de 2024, e dá outras providências .

Altera a redação do caput art. 68 da Lei n.º 2.398, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências .

Dispõe sobre reajuste do vencimento -base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria-Geral de Defesa Civil, modifica a Lei nº 2.402, de 12.06.2023, e dá outras providências.

Cria o auxílio-alimentação para os servidores públicos efetivos lotados na Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN) no percentual que indica, e dá outras providências.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados técnico tributário municipal e auxiliar administrativo tributário, e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a doar imóveis ao ESTADO DO CEARÁ, para a instalação da Casa da Mulher Brasileira (Regional de Limoeiro do Norte), e à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jaguaribe - AMEVALE), para abrigar a sua sede, e dá outras providências.

Denomina de Padre Francisco de Assis Pitombeira o logradouro público que indica.

Institui feriado no Município de Limoeiro do Norte o dia 13 de dezembro em alusão ao dia consagrado a Santa Luzia.

Fixa o vencimento base dos cargos públicos denominados auditor de tributos municipais e fiscal de controle urbano, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, a Procissão e a Festa de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.