Dispõe obre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação Instituto Missão Ser, inscrita no CNPJ sob o nº 31.727.85010001- 10, com sede na Rua Travessa Joaquim Lopes dos Santos, nº 427, Limoeiro do Norte, Ceará, entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA AVAL E A FEIRA AGROJAGUAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo.

Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 – Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Define as Microáreas geográficas de atuação e responsabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.233, de 05 de abril de 2021 que autorizou a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

Altera a Lei n.º 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nºs 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Altera os artigos 2º., 4º. e 15 da Lei n.º 2.335, de 24 de maio de 2022.

Dá a denominação da Praça “Raimundo Napoleão Quixabeira”.

Altera a Lei Municipal nº 1.519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de “MOTO TAXI”, e dá outras providências.

Condede subvenção às ligas qu indica, e dá outras providências.

Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências.

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº. 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

Altera o art. 9º. da Lei nº. 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui, ambito do Municipio de Limoeiro do Norte, o programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica. Associação dos Catadores(as) Bom Jesus Sul,

Dá a denominação do Centro de Educação Infantil que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.528, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autoiza a doaçáo do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.