Dá a denominação da Rua que indica - José Firmino dos Santos.

Cria gratificação para os servidores efetivos estabilizado municipais de Limoeiro do Norte ,que prestam serviços junto ao setor do arquivo público municipal.

Altera a Lei n° 1491 ,de 22 de dezembro de 2009 plano de carreiras ,cargos e renumerações PCCR do magistério de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica o inciso VII, do art. 3º da Lei municipal nº 742, de 20 de maio de 1991, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Imóvel urbano e seu terreno, onde se localiza atualmente à Creche infantil Francisca Maria, que indica e dá outras providências.

Acrescenta á a lei n. 1958/2016 o inciso 1° ,que alterou os índices de aproveitamento das atividades do comércio e serviços ,descritas na tabela -3 (zona de adensamento ZA3) e tabela 6(zona de adensamento ZE2) relacionadas a Lei n° 1026 ,de 07 de agosto de 2000 e dá outras providências.

Fixa o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos vereadores do Municipio de Limoeiro do Norte para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno , para a Igreja Pentecostal Sementes da Fé do Avivamento e dá outras providências.

Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1613,de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.

Modificam a redação da Tabela-3 (Zona de Adensamento-ZA3), do Anexo-1, e da Tabela-6 (Zona Especial-ZE2), do Anexo-1 da Lei nº 1.026, de 07 de agosto de 2000, em seu Porte da Atividade (metros quadrados), em referência ao Grupo de Uso de Serviços e Industrial e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal –REFIS , para o ano de 2016 créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, inscritos ou não inscritos na Dívida Ativa , na forma que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a cobrança de imposto ISS imposto sobre serviço ás cooperativas de trabalho , inclusive de trabalho médico que atuam ou não no âmbito do Município de Limoeiro do Norte , estabelecendo regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários , ou outras soluções alternativas de controvérsias tributárias e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2017 e das outras providências.

Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD) e das outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE) autarquia vinculada a prefeitura municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos ultimos 12 meses e da outras providências.

Estabelece regras de segurança e conforto para clientes bancários.

Revoga a lei n° 1926 de 20 de outubro de 2015 e das outras providências.

Dispõe sobre a adoção de Medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo á saúde dos vetores transmissores do vírus da Dengue ,Vírus Chikungunya e do Zica Vírus e dá outras Providências.

Modifica á redação da Lei Municipal n° 1737 de 11, de Março de 2013 e dá outras providências.

Modifica a lei n° 1631 de 13 de julho de 2012.

Modifica o art 1° da lei municipal n° 1609 ,de 10 de maio de 2012.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano, Para a Academia Limoeirense de Letras e das outras providências.

Modifica a redação da lei municipal n° 1919 de 25 de junho de 2015.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano, Para a associação da Pessoa com Deficiência de Limoeiro do Norte e da outras providências.

Modifica a redação da lei Municipal n. 1.792, de 05 de Dezembro de 2013.

Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cria comenda Francisco das Chagas Guimarães e das outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder á permuta de área de propriedade do município de Limoeiro do Norte,na forma especifica e da outras providências.