Modifica a redação do art 2° da Lei Municipal n° 1889 de 12 de Dezembro 2014, que autoriza o chefe do poder executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro interno junto á instituicão financeira oficiais ,visando aquisição de veículos para o Municipio de Limoeiro do Norte (secretaria de saúde veículos para atender pacientes de hemodiálise e veículo para atender demandas de enfermos da saúde para Fortaleza ,e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos Estáveis e ou Estabilizados da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte (índice de revisão geral), nos termos do Art. 35, inciso II (parte final) da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Institui a Conferência Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Estudantes das Escolas Pública de Ensino Fundamental de Limoeiro do Norte - COMEPEF.
Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte .
Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários,proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo serviço autônomo de água e esgoto -SAAE.
Dispõe sobre o novo piso nacional de vencimento do magistério da educação básica, estipulado em r$ 1.917,78 (um mil, novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos)., nos termos da portaria nº 17, de 29 de dezembro de 2014, fixou, para o exercício 2015, o percentual de 13,01% (treze vírgula zero um por cento), e dá outras providências.
Dá nome a Rua projetada no Bairro José Simões dos Santos de Padre Santos e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o terreno urbano que indica ,para a Associação dos repentistas do vale do jaguaribe CNPJ N.41.286.527/0001-01 e dá outras providências.
Institui o programa Educação Anti Drogras nas escolas da Rede pública de ensino Municipal e cria o selo "Escola sem Dogras" e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte ,a proceder financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil -BNB ,via progama PRO-VIAS -BNDS-FINAME,no intutito de adquirir e comprar veículos e equipamentos destinados ás secretarias de obras e Desenvolvimento urbano ,secretaria de desenvolvimento Rural e secretaria de saúde do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do plano Municipal pela primeira infância e adolescência e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder Executivo municipal a contratar emprestimo financeiro interno junto a intuição financeira oficiais ,visando aquisição de veiculo para o municipio de Limoeiro do Norte (secretaria de Saúde -veículo para atender pacientes de hemodialise e veículo para atender demandas de enfermos da saúde para Fortaleza) e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orcamento ,e dá outras providências.
Estima Receita e fixa a despesa do municipio de Limoeiro do Norte para o exercicio financeiro de 2015 e dá outras providências.
Institui o progama de recuperação Fiscal REFIS para o ano de 2015 créditos tributários e não tributários da fazenda pública do municipio de Limoeiro do Norte ,inscritos ou não inscritos na dívida ,na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o municipio de Limoeiro do Norte -Ce a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia ,no ambito do pac 2 -pavimentação e qualificação de vias urbanas -3 terceira etapa e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal n° 1330 ,de 23 de Fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Institui o piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitarios de saúde ACS e dos agentes de combate as endemias ACS ,com supedâneo no § 1º.do artigo .1 da Lei Federal n° 12.994 ,de 17 de junho de 2014, no ambito do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro á agricultura Familiar descrito em laudo técnico ,que teve prejuízo em seu pomar de Limão(cancro cítrico e outras pragas presentes) e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Associação Esportiva e Cultural do Bairro Luiz Alves de Freitas.
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