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Origem: V-285

Lista de matérias

Foram encontradas 163 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 09:53:14

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Favoravel

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Favoravel
Acessar

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Favoravel

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Favoravel
Acessar

SOLICITAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA O CORREDOR GRANDE DA ENTRADA DO SÍTIO MARIA DIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA O CORREDOR GRANDE DA ENTRADA DO SÍTIO MARIA DIAS.

21/09/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA O CORREDOR DO SÍTIO QUIXABA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA O CORREDOR DO SÍTIO QUIXABA.

21/09/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A UNIDADE DO SAMU DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A UNIDADE DO SAMU DE LIMOEIRO DO NORTE.

02/09/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS (RUA DO FÓRUM).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS (RUA DO FÓRUM).

24/08/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SALVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SALVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA).

12/08/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
Acessar

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

10/08/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA LORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. REQUERER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO) PARA A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA LORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. REQUERER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO) PARA A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO LELIS DE MACEDO COSTA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO LELIS DE MACEDO COSTA.

03/08/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
Acessar

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS ARREDORES DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA (BIXOPÁ).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS ARREDORES DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA (BIXOPÁ).

27/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

ADAPTAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AV. FRANCISCO REMÍGIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

ADAPTAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AV. FRANCISCO REMÍGIO.

27/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA INCLUIR COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA INCLUIR COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

27/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SAVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SAVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

21/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. IVANA CRISTINA NUNES GADELHA LELIS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. IVANA CRISTINA NUNES GADELHA LELIS.

09/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEUDISOM DE ALMEIDA SOUZA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEUDISOM DE ALMEIDA SOUZA.

06/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

03/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA EXPEDIDA BANOS SILVA, BAIRRO LIMOEIRINHO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA EXPEDIDA BANOS SILVA, BAIRRO LIMOEIRINHO.

01/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO.

01/07/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE LOMBADA PARA A RUA MIXICO NONATO E RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA, POPULARES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE LOMBADA PARA A RUA MIXICO NONATO E RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA, POPULARES.

23/06/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INFORMAR A V. EXA. QUE FOI ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ, VISANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE RISCO DE COMPROMETIMENTO DA BARRAGEM.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE INFORMAR A V. EXA. QUE FOI ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ, VISANDO VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE RISCO DE COMPROMETIMENTO DA BARRAGEM.

02/06/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO JOSÉ DO BIXOPÁ.

02/06/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

02/06/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASTANHÃO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE CASTANHÃO.

25/05/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BIXOPÁ EM 2 TURNOS.

20/05/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Enviado
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CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES.

18/05/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
Acessar

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

13/05/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO MILAGRES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO MILAGRES.

12/05/2026
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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