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Origem: V-285

Lista de matérias

Foram encontradas 131 registros

Informações atualizadas em: 14/04/2026 - 12:59:54

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL
EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO ESPINHO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO TREVO ENTRE A BR 116 E A CE 265, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA, PARA AS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LOCALIZADA NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO SÍTIO SAQUINHO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA DO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

"DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS REFERENTES A ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SINALDO LÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS (LOMBADAS) NA
EXTENSÃO DA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, À ALTURA DA ACADEMIA BLESSFIT E RESTAURANTE
ZITRONE, LOCAIS ONDE CONCENTRAM E TRANSITAM UM GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÓLIO SANTIAGO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO E AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) DO SÍTIO BOM JESUS DO CRUZEIRO, CONFORME CROQUI ABAIXO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA
AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARIA DIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA E E F. NO DISTRITO DO BIXOPÁ, ESPECIALMENTE A CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REITERAR A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO
(CALÇAMENTO) PARA A VILA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA).

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Despachado

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM
SUMIDOURO E UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, NAS
PROXIMIDADES DO INSTITUTO DOS OLHOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

DECLARAÇÃO PÚBLICA DE UTILIDADE INDICADA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFCE, SEDE LIMOEIRO DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE PELA RUA AUGUSTA FIDÉLIS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR,
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA
AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON
LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE
OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO LAJES, TENDO EM
VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias e Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVIDIR AS ROTAS DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS DO ESINHO BIXOA E REGIÃO DOS RES.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior

Fase: Leitura

Situação: Enviado

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