DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO LOCAIS DE SOCIALIZAÇÃO QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR E PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR,
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO
CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TANTO PARA FORTALECER ESSE IMPORTANTE E INDISCUTÍVEL
SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO (CARCINICULTURA), COMO TAMBÉM PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO DE MAIS
OPÇÕES NUTRITIVAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
RENUNCIA FORMA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VISANDO REDUZIR O DESCARTE INADEQUADO DE LIXO E MANTER A LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUI ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A PRAÇA PROPORCIONARIA INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Enviado
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Lido e Encaminhado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
REQUERIMENTO
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS.
DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA ESTEVÃO COM RUA PROFESSOR RICART/ RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Enviado
O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNANDO URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Em Tramitação
REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Despachado
Situação: Enviado
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOS PARA ATUAREM DIUTURNAMENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO, A SER FEITA NA QUADRA LOCAL.
TAL COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE QUALQUER EQUIPAMENTO DE CONVÍVIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
IMPORTA DESTACAR QUE UMA PRAÇA É UM LOCAL DE SOCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVE O BEM-ESTAR E CONTRIBUI PARA UMA BOA SAÚDE, ALÉM DO INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
COM EFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DE UMA CIDADE, VISANDO MAIS ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, CONECTANDO DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E GARANTINDO MAIS INCLUSÃO SOCIAL.
ALÉM DISSO, VALE DESTACAR QUE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA PODE TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO E AOS COMÉRCIOS EM GERAL, COMO A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, QUE JÁ VIVE EM COLAPSO PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO, UM PLANEJAMENTO INTEGRADO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO URBANA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO OS SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ PARA 02 TURNOS DIÁRIOS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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