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REQUERIMENTO: 200/2026

Informações da matéria
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Data: 22/04/2026
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Ementa

SOLICITAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO PERÍODO NOTUMO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/04/2026 12:27:26 CADASTRADO 
AGENTE: Victoria Carla Bandeira Rocha
CADASTRADO   
23/04/2026 08:00:00 LEITURA  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENVIADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HERALDO JUNIOR

Vereador(a)

PSD

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A ANÁLISE E POSSÍVEL ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA CÔNEGO BESSA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO "BAR DO PIXITA", NOTURNO, DO LADO DIREITO DA VIA. ATUALMENTE, O LOCAL ENCONTRA-SE REGULAMENTADO DE FORMA A PERMITIR APENAS O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, O QUE TEM GERADO DIFICULDADES PARA FREQUENTADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO DURANTE O PERÍODO DA NOITE. E IMPORTANTE OBSERVAR QUE NO PERÍODO NOTURNO OS COMÉRCIOS SE ENCONTRAM TODOS FECHADOS. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE A VIABILIDADE DE PERMITIR, DE FORMA ORGANIZADA E SEGURA, O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS NO REFERIDO TRECHO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, BUSCANDO CONCILIAR A MOBILIDADE URBANA COM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NOTURNAS, SEM PREJUÍZO À ORDEM E À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.

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