Dispõe sobre o Reajuste da renumeração dos profissionais Temporários ,a seguir elencados:Técnico de laboratório e técnico de raio X do hospital regional e fixa o valor de nível médio do hospital regional.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de serviço público ativo ou inativo e de pensionista do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidos públicos Municipais Estáveis /estabilizados do Município de Limoeiro do Norte ,nos termos do Art.35 ,inciso II (parte final)da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Cria o cargo Público de secretário adjunto referente ao art.21 da lei Municipal n° 1720 /2013 ,na estrutura e anexo da secretaria Municipal da juventude e empreendedorismo do município de Limoeiro do Norte,e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a Doar o terreno,Para a Construção e Instalação da Unidade de Pronto Atendimento UPA e dá outras providências.
Altera o anexo I ,a que se refere o art.2° da lei n° 1732/2013,de 08 de março de 2013.
Cria o Cargo Público de secretário adjunto ,referente ao art.21 da Lei Municipal n° 1720/2013,na estrutura e anexo da secretaria de saúde e fixa o valor do cargo público de secretario adjunto, já existente, na estrutura e anexo de Limoeiro do Norte, e das outras providências.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento ,com objetivo de doar a secretaria Municipal de Políticas públicas para mulheres de créditos orçamentários suficientes para custear as despesas necessárias ao cumprimento da Lei Municipal n° 1741/2013,de 27 de março de 2013 ,e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Liga de Futsal de Limoeiro do Norte.
Declara de utilidade pública Liga Desportiva de Limoeiro do Norte.
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagens adequadas nos mercados públicos, padarias , vendas autorizadas ,supermercados, hipermercados ,situados no âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Cria Função gratificada para os servidores públicos municipais efetivos e ou estabilizados, cedidos pela municipalidade, em desempenho de atividades junto ao tribunal eleitoral em Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Cria a secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura Familiar ,bem como, Produtiva da agricultura familiar, bem como,utilizar recursos na produção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Institui e normatiza a estrutura organização e atribuições da guarda Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Modifica a estrutura administrativa e organizacional da secretaria da cidadania e defesa social -SMCDS de Limoeiro do Norte, elencada no art. 21 da lei Municipal n° 1719/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da renumeração dos profissionais Médicos da estratégia saúde da familía PSF e de atenção secundaria ,não médicos ,dos reajustes dos plantões médicos , e dos plantões de profissionais da Saúde.
Dispõe sobre a realização de exames médicos e laboratoriais nos alunos da rede pública municipal e dá outras providências.
Cria o fundo Municipal de defesa social de Limoeiro do Norte -FMDSLM e dá outras providências.
Institui o sistema municipal da cultura de Limoeiro do Norte -SMC,cria o fundo Municipal de Incentivo a cultura -FMIC e estabelece Diretrizes para politicas públicas da cultura e dá outras providências.
Cria o fundo Municipal de proteção e defesa civil -FUMPDEC de Limoeiro do Norte e dá outras Providências.
Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Limoeiro do Norte ,cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas renumerações e dá outras providências.
Cria o cargo comissionado e a função Gratificada do cargo comissionado de Ouvidor.
Dispõe sobre o reajuste do Salário mínimo dos servidores públicos do município de Limoeiro do Norte ,a partir de 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso Nacional de vencimento do magistério da educação básica, nos termos do art.5°.da Lei Federal n. 11.738/08 e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do sistema Autônomo de água e esgoto(SAAE) de Limoeiro do Norte ,define novos padrões de vencimentos para cargos comissionados e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores do Setor NH5.
Dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no município de Limoeiro do Norte adequando ao código de trânsito Brasileiro, a legislação Federal e dá outras providências.
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