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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dá denominação da Rua Hercílio da Costa e Silva.

  • Dá denominação da Rua Idelfonso Solon de Freitas.

  • Dá denominação da rua Francisco das chagas de Moura.

  • Dá denominação da Rua Professora Maria Luciana Dias.

  • Dá denominação da Rua Dulcelina Maria de Lima.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Pereira Lima.

  • Dá denominação da rua Maurina Holanda Cavalcante.

  • Cria a comenda Júlia Portela de Freitas Cassundé e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Agostinho Ivo Filho.

  • Dá a denominação da Rua Geraldo Ivo Xavier.

  • Dá denominação da Rua Maria Ivo de Freitas.

  • Dá denominação da Rua maria Vilanir de Freitas.

  • Dá denominação da Rua Oliveira Mendes da Silva.

  • Dá denominação da Rua Maria da Conceição de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Justino Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Laura Paulina de Amorim.

  • Dá denominação da Rua João Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Fulgêncio Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Hermilio Mendes Guerreiro.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Ferreira Lopes.

  • Dá denominação da Rua Rogério Nogueira da Silva.

  • Dá denominação da Rua Francisco de Assis Mendes Chico Mendes.

  • Dá denominação da Rua Antônio Deusimar Silva.

  • Dá denominação da Rua Maria Carmélia de Andrade.

  • Dá denominação da Rua Luiz Paulino Gomes.

  • Dá nova redação ao art 6° da Lei n° 892 ,de 13 de Agosto de 1997 ,e revoga a Lei n° 1.070,de 22 de abril de 2002.

  • Doa á união o terreno que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á academia Limoeirense de Letras ,nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2013.

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