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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá denominação da Rua Maria da Conceição de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Justino Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Laura Paulina de Amorim.

  • Dá denominação da Rua João Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Fulgêncio Gomes de Amorim.

  • Dá denominação da Rua Hermilio Mendes Guerreiro.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Ferreira Lopes.

  • Dá denominação da Rua Rogério Nogueira da Silva.

  • Dá denominação da Rua Francisco de Assis Mendes Chico Mendes.

  • Dá denominação da Rua Antônio Deusimar Silva.

  • Dá denominação da Rua Maria Carmélia de Andrade.

  • Dá denominação da Rua Luiz Paulino Gomes.

  • Dá nova redação ao art 6° da Lei n° 892 ,de 13 de Agosto de 1997 ,e revoga a Lei n° 1.070,de 22 de abril de 2002.

  • Doa á união o terreno que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á academia Limoeirense de Letras ,nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2013.

  • Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Limoeiro do Norte -SUAS/LN.

  • Altera a lei a 646 ,de 24 de agosto de 2012 ,para dar a nova denominação á associação de Catadores de Lixo de Limoeiro do Norte.

  • Autoriza a concessão de uso do terreno que indica a Limoforça ,nas condições e dá outras providências.

  • Cria o Fundo de apoio ao Enfermo em Fortaleza e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua que José Osterne Júnior.

  • Institui o plano de cargos ,carreiras e Renumeração dos servidores da administração tributária da Secretaria municipal do desenvolvimento da gestão e fazenda do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.

  • Dá denominação da rua Francisco das Chagas de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Joaquim Rodrigues Sobrinho.

  • Dá denominação da rua Monsenhor Francisco José de Oliveira.

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