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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dá denominação da Rua Raimundo Gomes de Amorim.

Dá denominação da Rua Raimundo Gomes de Amorim.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Laura Paulina de Amorim.

Dá denominação da Rua Laura Paulina de Amorim.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua João Gomes de Amorim.

Dá denominação da Rua João Gomes de Amorim.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Fulgêncio Gomes de Amorim.

Dá denominação da Rua Fulgêncio Gomes de Amorim.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Hermilio Mendes Guerreiro.

Dá denominação da Rua Hermilio Mendes Guerreiro.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Raimundo Ferreira Lopes.

Dá denominação da Rua Raimundo Ferreira Lopes.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Rogério Nogueira da Silva.

Dá denominação da Rua Rogério Nogueira da Silva.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Francisco de Assis Mendes Chico Mendes.

Dá denominação da Rua Francisco de Assis Mendes Chico Mendes.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Antônio Deusimar Silva.

Dá denominação da Rua Antônio Deusimar Silva.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Maria Carmélia de Andrade.

Dá denominação da Rua Maria Carmélia de Andrade.

30/11/2012
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Dá denominação da Rua Luiz Paulino Gomes.

Dá denominação da Rua Luiz Paulino Gomes.

30/11/2012
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Dá nova redação ao art 6° da Lei n° 892 ,de 13 de Agosto de 1997 ,e revoga a Lei n° 1.070,de 22 de abril de 2002.

Dá nova redação ao art 6° da Lei n° 892 ,de 13 de Agosto de 1997 ,e revoga a Lei n° 1.070,de 22 de abril de 2002.

14/11/2012
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Doa á união o terreno que indica e dá outras providências.

Doa á união o terreno que indica e dá outras providências.

09/11/2012
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Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á academia Limoeirense de Letras ,nas condições que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á academia Limoeirense de Letras ,nas condições que especifica e dá outras providências.

09/11/2012
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2013.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Limoeiro do Norte para o Exercício Financeiro de 2013.

09/11/2012
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Limoeiro do Norte -SUAS/LN.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Limoeiro do Norte -SUAS/LN.

01/11/2012
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Altera a lei a 646 ,de 24 de agosto de 2012 ,para dar a nova denominação á associação de Catadores de Lixo de Limoeiro do Norte.

Altera a lei a 646 ,de 24 de agosto de 2012 ,para dar a nova denominação á associação de Catadores de Lixo de Limoeiro do Norte.

31/10/2012
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Autoriza a concessão de uso do terreno que indica a Limoforça ,nas condições e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso do terreno que indica a Limoforça ,nas condições e dá outras providências.

31/10/2012
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Cria o Fundo de apoio ao Enfermo em Fortaleza e dá outras providências.

Cria o Fundo de apoio ao Enfermo em Fortaleza e dá outras providências.

11/10/2012
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Dá denominação da Rua que José Osterne Júnior.

Dá denominação da Rua que José Osterne Júnior.

26/09/2012
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Institui o plano de cargos ,carreiras e Renumeração dos servidores da administração tributária da Secretaria municipal do desenvolvimento da gestão e fazenda do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o plano de cargos ,carreiras e Renumeração dos servidores da administração tributária da Secretaria municipal do desenvolvimento da gestão e fazenda do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

26/09/2012
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Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

14/09/2012
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Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica á associação dos catadores de Lixo de Limoeiro do Norte, nas condições que especifica e dá outras providências.

24/08/2012
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Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.

Institui o plano de cargos, carreiras e Renumeração dos Fiscais de controle urbano da secretaria Municipal da infra- estrutura e Desenvolvimento urbano e dá outras providências.

26/07/2012
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Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão administrativa de uso do terreno que indica a AMEVALE ,nas condições que especifica e dá outras providências.

13/07/2012
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Dá denominação da rua Francisco das Chagas de Oliveira.

Dá denominação da rua Francisco das Chagas de Oliveira.

13/07/2012
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Dá denominação da Rua Joaquim Rodrigues Sobrinho.

Dá denominação da Rua Joaquim Rodrigues Sobrinho.

13/07/2012
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Dá denominação da rua Monsenhor Francisco José de Oliveira.

Dá denominação da rua Monsenhor Francisco José de Oliveira.

13/07/2012
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Dá denominação da Rua Francisca Leonila de Oliveira.

Dá denominação da Rua Francisca Leonila de Oliveira.

13/07/2012
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Dá denominação da Rua Antônio Guilherme da Silva.

Dá denominação da Rua Antônio Guilherme da Silva.

13/07/2012
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