Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providência.

Dá denominação da rua Erbas Cavalcante Pinheiro.

Dá denominação do Auditório Geralda Bernardo Santiago.

Dá denominação da sala Meiriane Maria da Silva.

Dá denominação da sala Maria Luciana da Silva.

Dá denominação da sala Cleidenice Gadelha de Sousa.

Dá denominação da sala Lúcia Cristina Dantas Bezerra de Lima.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Zé Pequeno de Artezanato.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a permutar o terreno que indica e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Publica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria os cargos comissionados que indica.

Autoriza a premiação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.

Altera a denominação da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania passa a denominar se secretaria de Assistência Social.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com a ABS -assistência bucal serviços S/C LTDA que indica e dá outras providências.

Autoriza a município a doar em pagamentos o terreno urbano que indica e dá outras providências.

Altera a lei n° 1422 ,de 31 de outubro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Limoeiro Alto e dá outras providências.

Proíbe a exposição de DVD´s e cartazes pornográficos em locadoras.

Altera a forma de gratificação dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir e doar o terreno , Para o Pinheiro Supermercado e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves nas pulverizações de Lavouras no município de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Rua José de Castro Maia de Freitas.

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.145,de 21 de janeiro de 2004.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar ao centro de instrução de vigilantes de Limoeiro do Norte o terreno que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Bairro Santa Luzia e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Surdos Mudos de Limoeiro do Norte e dá outras providências.