Institui ,no âmbito do município de Limoeiro do Norte, o serviço de Mototaxi e dá outras providências.

Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Autoriza o município a doar o terreno urbana, Para a Associação de Agentes de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra poliesportiva da comunicação do Sitio Ingarana.

Estende a recomposição da perda salarial prevista na lei n° 1507,de 30 de abril de 2010,aos servidores das autarquias municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo á doação de sangue no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o município a doar o Terreno Rural, Para a Norceram Indústria de Cerâmica e dá outras providências.

Dispõe sobre a política ambiental do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do Estado do Ceará e os municípios de Alto Santo, Ereré, Iracema, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Pereiro ,Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, com a finalidade de constituir um consórcio Público, nos termos da lei federal n° 11.107 ,de 06 de abril de 2005,visando á promoção de ações de saúde pública assistências entre outros serviços relacionados á saúde ,em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dá outras providências.

Dá denominação do posto de saúde da comunidade do setor NH4.

Declara de utilidade pública a entidade A.C.C.L Associação Cultural de capoeira Limoeirense.

Autoriza o município a recompor perda salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Amigos da Biblioteca Municipal de Limoeiro do Norte.

Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos da câmara municipal.

Autoriza o município a doar o terreno urbano, Para a comunidade Resgate Congregacial da Família e dá outras providências.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providência.

Dá denominação da rua Erbas Cavalcante Pinheiro.

Dá denominação do Auditório Geralda Bernardo Santiago.

Dá denominação da sala Meiriane Maria da Silva.

Dá denominação da sala Maria Luciana da Silva.

Dá denominação da sala Cleidenice Gadelha de Sousa.

Dá denominação da sala Lúcia Cristina Dantas Bezerra de Lima.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Zé Pequeno de Artezanato.

Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a APAE e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a permutar o terreno que indica e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Publica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria os cargos comissionados que indica.