Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outo produto fumígeno ,derivado ou não do tabaco, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a doar o terreno, para o Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria o dia da comunidade do espinho e dá outras providências.

Transfere para a estrutura Administrativa da SECULT,a biblioteca pública Municipal.

Fica instituída a gratificação que indica e dá outras providências.

Fica o novo vencimento da categoria funcional de atividades de nível superior e dá outras providências.

Reajusta a renumeração dos conselheiros Tutelares do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Cria o conselho Municipal de segurança Alimentar Nutricional -CONSEA do município de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá denominação do cemitério Público do município de Limoeiro do Norte.

Cria a comenda Antônio Holanda de Oliveira (Velho da serra).

Concede reajuste sobre a renumeração dos funcionários da câmara Municipal.

Cria a Autarquia do meio ambiente -AMMA e dá outras providências.

Dá denominação da rua José Edinir Maia.

Estabelece o piso salarial profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar o terreno ,Para a SK indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas LTDA e dá outras providências.

Altera a lei n° 1335 ,de 07 de março de 2007.

Declara de utilidade pública a entidade Associação comunitária Mãos de ouro.

Acrescenta o artigo 75-A a lei 1030 de agosto de 2000.

Dá denominação do Posto de Saúde de Apolônia Pitombeira Maia.

Dá a denominação do centro de referência e apoio a mulher em situação de violência.

Ratifica o protocolo de intenções com finalidade de instituir o consórcio intermunicipal de saneamento da Região Sul do Ceará.

Cria os cargos que indica no SAAE e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio Municipal para aterro de Resíduos sólidos -Unidade Limoeiro do Norte -COMARES-UL,EM conformidade com a lei 11.107,de 06 de abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de janeiro de 2017,e dá outras providências.

Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o instituto de cultura e desenvolvimento Social Brasil de Dentro.

Fica o chefe do poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Centro de pesquisa e qualificação Tecnológica.

Cria o centro Municipal de Condutores -CMFC(auto -escola pública)no município de Limoeiro do Norte.

Autoriza a doação de terreno ao Estado do Ceará e á União para as finalidades que indica e dá outras providências.

Cria o programa Horas de trator e dá outras providências.