Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dá denominação do conjunto Habitacional Prefeito Raimundo Castro e Silva.

Estima receita e fixa despesa do município de Limoeiro do Norte.

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS ,através do Banco do Brasil S/A ,na qualidade de agente Financeiro ,e oferecer garantias e dá outras providências.

Institui a gratificação para os membros da JARI e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a associação que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a associação de pessoa com deficiência.

Reconhece situação de urgência no serviço Autônomo de Água e esgoto SAAE para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a firmar termo de Adesão que indica e dá outras providências.

Institui o dia 10 de setembro o dia do Ciclista.

Institui a Bolsa-Musico e dá outras providências.

Dá denominação da travessa João Claudino dos Santos.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Reconhece situação de urgência na administração municipal para fins de contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei n° 1245 ,de 03 de fevereiro de 2006,estende a outros profissionais de saúde a gratificação pelo exercícío de função e cria o cargo que indica e dá outras providências.

Dá nova redação ao art.1° da lei n° 1238,de 03 de Fevereiro de 2006.

Autoriza a doação do terreno a Diocese de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB.

Institui a Gratificação de Regência aos Profissionais do magistério da rede pública de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóveis para doação a segunda igreja Batista de Limoeiro do Norte-CE e da outras providências.

Reconhece situação de urgência para contratação de pessoal para posto de trabalho que indica ,institui a gratificação de exercício de função e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a renumeração dos cargos comissionados da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Cria o fundo Municipal de Habitação de interesse social -FHIS e institui o conselho -Gestor do FHIS.

Concede reajuste sobre a remuneração dos funcionários efetivos ,funções gratificadas e cargos comissionados da câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Reconhece situação de urgência para fins de contratação temporária de pessoal para posto de trabalho que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito Adicional especial para operacionalização do FUNDEB e dá outras providências.

Cria a gratificação de produtividade permanente para os serviço autônomo de esgoto de Limoeiro do Norte.

Institui a gratificação de Risco de vida aos agentes de trânsito do DEMUT e equipara a remuneração do cargo de superintendente do SAAE e dá outras providências.