Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá denominação da Rua Olavio Rebouças de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Antônio José Barbosa.

  • Dá denominação da Rua Maria do Carmo Amorim.

  • Dá denominação ao anexo da Escola Antônio de Castro Pereira ficando denominada de Raimundo Lourenço Pereira.

  • Dá denominação da quadra Esportiva Francisco Inácio da Silva.

  • Proíbe a vacinação de animais em prédios públicos em horários de expediente.

  • Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Estima receita e fixa despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2007.

  • Dá a denominação da via pública Isaura Nunes Malveira.

  • Dá denominação da via pública Alameda José Gonçalves Guerreiro.

  • Dá denominação da via pública Alberto Guimarães Malveira.

  • Dá denominação da via pública Alamenda Francisco Vidal de Andrade.

  • Dá denominação da Rua João Pereira de Freitas.

  • Dá denominação da Rua Antônio Nunes Guerreiro.

  • Dá denominação da Rua Cícero Vitoriano Cruz.

  • Dá denominação da Rua Antônio Eduardo da Silva.

  • Dá denominação do posto de Saúde Joaquim Bernado Ribeiro.

  • Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.

  • Dá denominação da Praça João Genésio Bezerra.

  • Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.

  • Dá denominação da Rua Tereza Landim Estácio.

  • Dá denominação da Rua Lusirene Sousa de Aquino.

  • Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.

  • Isenta alunos da rede pública de ensino do pagamento de taxas de inscrição para concursos ou similares.

  • Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal da saúde e dá outras providências.

  • Cria o cargo que indica na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

  • Cria a comissão de proteção da criança e do adolescente dando cumprimento a Lei Federal n° 8069 de 13 de julho de 1990.

  • Acrescenta á estrutura administrativa da secretaria municipal do desenvolvimento social e cidadania os órgãos que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão Bolsa para o programa Pró-Letramento.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON