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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Educativa Rural de Córrego de areia SERCA.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade ,por parte do executivo municipal de publicar a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde ,e da outras providências.

  • Dá denominação da Praça João Genésio Bezerra.

  • Dá denominação da Rua Wilson Estácio de Sousa.

  • Dá denominação da Rua Tereza Landim Estácio.

  • Dá denominação da Rua Lusirene Sousa de Aquino.

  • Dá denominação do Centro Cultural ,Teatro e Oficinas de Artes-Marcio Maia Mendonça.

  • Isenta alunos da rede pública de ensino do pagamento de taxas de inscrição para concursos ou similares.

  • Altera a estrutura administrativa da secretaria municipal da saúde e dá outras providências.

  • Cria o cargo que indica na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

  • Cria a comissão de proteção da criança e do adolescente dando cumprimento a Lei Federal n° 8069 de 13 de julho de 1990.

  • Acrescenta á estrutura administrativa da secretaria municipal do desenvolvimento social e cidadania os órgãos que indica e dá outras providências.

  • Autoriza a concessão Bolsa para o programa Pró-Letramento.

  • Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

  • Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Cria a garagem digital da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Cria o Cargo que indica na Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

  • Altera a redação do artigo 12 da Lei n° 1213 ,de 02 de setembro de 2005.

  • Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

  • Ficam criados, no quadro de pessoal da secretaria Municipal da saúde, cento e trinta cargos de Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.

  • Majora a gratificações dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

  • Institui a Procuradoria -Geral do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a constituir Caução Financeiro junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Dá denominação do posto de saúde Senhor do Bom Fim.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a associação que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da rua Iarley Leitão Caetano.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Danças.

  • Dá denominação do abrigo dos taxistas que indica.

  • Altera a estrutura administrativa do DEMUT e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a caixa Econômica Federal para a implementação do programa carta de credito FGTS operações coletivas e dá outras providências.

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