Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Autoriza a abertura de crédito suplementar no percentual que indica e dá outras providências.

  • Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

  • Cria a garagem digital da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Cria o Cargo que indica na Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

  • Altera a redação do artigo 12 da Lei n° 1213 ,de 02 de setembro de 2005.

  • Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

  • Ficam criados, no quadro de pessoal da secretaria Municipal da saúde, cento e trinta cargos de Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.

  • Majora a gratificações dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

  • Institui a Procuradoria -Geral do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a constituir Caução Financeiro junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Dá denominação do posto de saúde Senhor do Bom Fim.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a associação que indica e dá outras providências.

  • Dá denominação da rua Iarley Leitão Caetano.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Danças.

  • Dá denominação do abrigo dos taxistas que indica.

  • Altera a estrutura administrativa do DEMUT e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a caixa Econômica Federal para a implementação do programa carta de credito FGTS operações coletivas e dá outras providências.

  • Cria cargos Comissionados que indica.

  • Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que indica ,e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Gays Lesbicas ,Bissexuais e Tansgêneros.

  • Autoriza o município a celebrar convênio com a igreja Batista de Limoeiro do Norte para fins que indica e dá outras providências.

  • Declara de utilidade pública a Associação comunitária dos Agricultores e jovens de Espingarda.

  • Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a ceder ,gratuitamente o imóvel que indica.

  • Dá denominação da Rua Maria Tercila Nogueira.

  • Dá denominação da Rua Santa Elizabeth.

  • Declara de utilidade pública a Associação Neném Celedônio.

  • Declara de utilidade Pública Associação Projeto Paz e União.

  • Declara de utilidade Pública a entidade Associação Esportiva Beira Rio do Córrego de Areia.

  • Concede isenção do imposto sobre transmissão ao vivo de Bens móveis -ITBI aos imóveis que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON