Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Cria a garagem digital da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Cria a garagem digital da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Cria o Cargo que indica na Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Cria o Cargo que indica na Secretaria Municipal da infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Altera a redação do artigo 12 da Lei n° 1213 ,de 02 de setembro de 2005.
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Altera a redação do artigo 12 da Lei n° 1213 ,de 02 de setembro de 2005.
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Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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Ficam criados, no quadro de pessoal da secretaria Municipal da saúde, cento e trinta cargos de Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Ficam criados, no quadro de pessoal da secretaria Municipal da saúde, cento e trinta cargos de Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Majora a gratificações dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
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Majora a gratificações dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
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Institui a Procuradoria -Geral do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Institui a Procuradoria -Geral do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a constituir Caução Financeiro junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a constituir Caução Financeiro junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Dá denominação do posto de saúde Senhor do Bom Fim.
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Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a associação que indica e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a associação que indica e dá outras providências.
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Dá denominação da rua Iarley Leitão Caetano.
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Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Danças.
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Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Danças.
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Dá denominação do abrigo dos taxistas que indica.
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Altera a estrutura administrativa do DEMUT e dá outras providências.
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Altera a estrutura administrativa do DEMUT e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a caixa Econômica Federal para a implementação do programa carta de credito FGTS operações coletivas e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar convênio com a caixa Econômica Federal para a implementação do programa carta de credito FGTS operações coletivas e dá outras providências.
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Cria cargos Comissionados que indica.
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Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que indica ,e dá outras providências.
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Autoriza a concessão de uso do bem imóvel que indica ,e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Gays Lesbicas ,Bissexuais e Tansgêneros.
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Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Gays Lesbicas ,Bissexuais e Tansgêneros.
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Autoriza o município a celebrar convênio com a igreja Batista de Limoeiro do Norte para fins que indica e dá outras providências.
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Autoriza o município a celebrar convênio com a igreja Batista de Limoeiro do Norte para fins que indica e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a Associação comunitária dos Agricultores e jovens de Espingarda.
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Declara de utilidade pública a Associação comunitária dos Agricultores e jovens de Espingarda.
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Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.
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Autoriza a cessão do imóvel que indica e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder executivo a ceder ,gratuitamente o imóvel que indica.
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Autoriza o chefe do poder executivo a ceder ,gratuitamente o imóvel que indica.
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Dá denominação da Rua Maria Tercila Nogueira.
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Dá denominação da Rua Santa Elizabeth.
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Declara de utilidade pública a Associação Neném Celedônio.
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Declara de utilidade pública a Associação Neném Celedônio.
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Declara de utilidade Pública Associação Projeto Paz e União.
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Declara de utilidade Pública Associação Projeto Paz e União.
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Declara de utilidade Pública a entidade Associação Esportiva Beira Rio do Córrego de Areia.
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Declara de utilidade Pública a entidade Associação Esportiva Beira Rio do Córrego de Areia.
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Concede isenção do imposto sobre transmissão ao vivo de Bens móveis -ITBI aos imóveis que indica e dá outras providências.
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Concede isenção do imposto sobre transmissão ao vivo de Bens móveis -ITBI aos imóveis que indica e dá outras providências.
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Cria o cargo de secretario Escolar públicas municipais e dá outras providências.
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Cria o cargo de secretario Escolar públicas municipais e dá outras providências.
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