Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional da Prefeitura de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dá nova redação aos dispositivos que indica ,da lei municipal n° 53 ,de 14 de maio de 1965 ,e da outras providências.

Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da câmara Municipal e extingue a função gratificada que indica.

Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar.

Autoriza a Doação de Imóvel ao Tribuna Regional Eleitoral do Ceará -TRE -CE , para a Construção do Cartório Eleitoral em Limoeiro do Norte.

Autoriza abrir ,adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, os créditos especial e suplementar no valor total de 150.000 (cento e cinquenta mil reais) para os devidos fins que indica.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n.° 1.145, de 21 de janeiro de 2004.

Dá a denominação da Rua Dr. Antônio Ferreira Caetano à via pública que indica.

Dá a denominação do Mini Posto de Saúde do Sítio Saquinho.

Fixa o subsídio do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários Municipais.

Dá a denominação da Quadra Esportiva José Claudino de Oliveira que indica.

Dá a denominação da Quadra Esportiva Francisco Ferreira de Lima que indica.

Dá a denominação da Quadra Esportiva Antônio Ribeiro da Silva que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2005.

Dá a denominação do Polo de Atendimento a Crianças e Adolescentes do Bairro Bom Nome.

Dá a denominação a Quadra Poliesportiva Paulo Roberto Régis.

Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela Prefeitura Municipal e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço das dotações orçamentárias abaixo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.

Dá a denominação a Quadra Esportiva Raimunda Emília de Oliveira Bandeira.

Dá a denominação ao ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FRANCISCO POSSIDÔNIO GUIMARÃES.

Denomina a Escola de ensino fundamental João Luiz Maia.

Dá a denominação da Quadra Esportiva Francisco Joaquim Ferreira Maia.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 738, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim declarado e na forma que indica.

Estabelece novos valores para os cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal e Cria novas funções gratificadas dando outras providências.

Denomina Mini Hospital de São Raimundo Unidade Básica de Saúde -Maria de Lourdes Freitas Costa, o posto localizado na Comunidade de São Raimundo.

Dá denominação do centro de Educação Infantil Inácio Holanda Mendes.