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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 984/2000
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA “E”.
11/05/2000        
LEI MUNICIPAL - 983/2000
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COM RUA “A”.
11/05/2000        
LEI MUNICIPAL - 982/2000
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2000        
LEI MUNICIPAL - 981/2000
  • DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ MAIA LIMA RIBEIRO.
05/04/2000        
LEI MUNICIPAL - 980/2000
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS HOLANDA CAVALCANTE.
05/04/2000        
LEI MUNICIPAL - 979/2000
  • DISPÕE SOBRE A REDENOMIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JACY LUZ; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IDALINA DE FREITAS; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. ACELINO VIANA ARRAES; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ARIDINA VIDAL DE ANDRADE; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELVANISA MOURA FREITAS; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA LANDIM ESTÁCIO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE MOURA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CANDIDO DA COSTA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PERGENTINO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR OTÁVIO DE ALENCAR SANTIAGO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WILSON ESTÁCIO DE SOUSA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SALES BANDEIRA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL VIEIRA DE MELO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DINO GADELHA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FELIPE SANTIAGO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL DE CASTRO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALONSO DE OLIVEIRA; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CESÁR CALS NETO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA RIBEIRO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE ARAÚJO; ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL.
29/03/2000        
LEI MUNICIPAL - 978/2000
  • DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM LOPES DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.
29/03/2000        
LEI MUNICIPAL - 977/2000
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BERNARDO FILHO A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LIMOEIRO/ILHA/ESPINHO E DEMAIS COMUNIDADES.
01/03/2000        
LEI MUNICIPAL - 976/1999
  • REVOGA A LEI Nº 659, DE 24.11.88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/1999        
LEI MUNICIPAL - 975/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA, CONJUNTO HABITACIONAL.
15/12/1999        
LEI MUNICIPAL - 974/1999
  • DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVO DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/1999        
LEI MUNICIPAL - 973/1999
  • ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO PARA O EXÉRCICIO DE 2000.
01/12/1999        
LEI MUNICIPAL - 972/1999
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
18/11/1999        
LEI MUNICIPAL - 971/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA MARIA DE FREITAS.
18/11/1999        
LEI MUNICIPAL - 970/1999
  • AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA.
18/11/1999        
LEI MUNICIPAL - 969/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ASSUNÇÃO DE FREITAS.
10/11/1999        
LEI MUNICIPAL - 968/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTER GUIMARÃES MALVEIRA.
10/11/1999        
LEI MUNICIPAL - 967/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA SALA ONDE FUNCIONA O HEMOSE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DEOCLECIANO LIMA VERDE.
08/11/1999        
LEI MUNICIPAL - 966/1999
  • DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
08/10/1999        
LEI MUNICIPAL - 965/1999
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA FREITAS PITOMBEIRA.
01/10/1999        
LEI MUNICIPAL - 964/1999
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM AURELIANO MATOS.
25/08/1999        
LEI MUNICIPAL - 963/1999
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE REPARCELAMENTO.
19/08/1999        
LEI MUNICIPAL - 962/1999
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA FORMA QUE SE DECLARA.
19/08/1999        
LEI MUNICIPAL - 961/1999
  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.DR DELANO JEPHESON DE HOLANDA.
18/08/1999        
LEI MUNICIPAL - 960/1999
  • ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/1999        
LEI MUNICIPAL - 959/1999
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADANIA A PROFESSORA MARIA SANTANA DA COSTA.
18/08/1999        
LEI MUNICIPAL - 958/1999
  • ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
30/06/1999        
LEI MUNICIPAL - 957/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
30/06/1999        
LEI MUNICIPAL - 956/1999
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ PRATA GIRÃO.
30/06/1999        
LEI MUNICIPAL - 955/1999
  • DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GAUDÊNIO FERREIRA DE FREITAS.
23/06/1999        

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