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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá denominação da rua Gesumira Maia dos Santos.

  • Considera de utilidade pública a associação unidos para o progresso.

  • Abre o crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dá denominação da rua Manoel José de Lima.

  • Dá denominação da Rua Zacarias Rodrigues.

  • Dá denominação do centro administrativo que indica.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Andrade de Sousa.

  • Torna se obrigatório a execução do Hino de Limoeiro do Norte nas escolas públicas Municipais.

  • Institui a gratificação de produtividade e dá outras providências.

  • Dá denominação da lavadeira Maria Lúcia Guimarães Bezerra.

  • Dá denominação da quadra esportiva da localidade Jacó Gomes de Araújo.

  • Dá denominação da Rua Dina Mendes Nunes.

  • Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dá denominação do mutirão de Santa Rita de Cássia.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a majorar gratificação dada aos agentes de saúde do Estado do Ceará.

  • Cria as funções gratificadas que indica e fixa as suas respectivas renumeração e altera os valores dos cargos comissionados da Câmara Municipal.

  • Concede reajuste de 15% (quinze por cento) sobre a renumeração dos servidores que não tenha Sido contemplados com reajuste do salário mínimo.

  • Dá a denominação da quadra poliesportiva João José de Sousa Santiago.

  • Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.

  • Fixa os novos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

  • Dá denominação da quadra João Bernado Nogueira.

  • Dá denominação da Rua Maria de Lourdes Chaves Leitão.

  • Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo serviço autônomo de água e esgoto SAAE.

  • Autoriza a doação de terreno do patrimônio municipal a associação Habitat para a humanidade, destinado á construção de casas populares.

  • Declara Feriado Municipal o dia 30 de agosto, como dia do Município.

  • Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre crédito suplementara ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Abre o Crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

  • Reestrutura o plano de carreira e renumeração do magistério de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

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