Autoriza o afastamento de Servidor público Municipal na situação que indica.

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar a rede de Distribuição da Comunidade denominada Sítio Viuvinha para a Coelce.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas Associações e/ou Cooperativas, visando à implementação do Plano de Uso Racional da Água para Irrigação nos Vales do Jaguaribe e Banabuiú.

Dispõe sobre a criação dos Comitês de Valorização da vida e da Auto- Estima do aluno (COMVVIA) nas Escolas da Rede Municipal de Limoeiro do Norte/ CE.

Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.

Declara de utilidade pública a associação que indica. Associação de Apoio aos Portadores de HIV de Limoeiro do Norte - AAPH

Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos esportivos culturais.

Altera dispositivos da lei n° 1051 de 18 de junho de 2001.

Altera o dispositivo da lei n° 1.033 de 31 de agosto de 2000 que dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar.

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002, e dá outras providências.

Altera o artigo da lei n° 1.026 de 07 de agosto de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito especial no valor de R$ 499.000,00 para os fins que indica.

Autoriza abrir,adicional ao vigente orçamento da câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o credito Especial no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica.

Institui o programa de renda mínima.

Autoriza abrir, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 13.500,00 para os fins que indica.

Autoriza a participação financeira do município de Limoeiro do Norte na implantação da cultura da pimenta "tabasco" na Chapada do Apodi e dá outras providências.

Aplica o novo salário mínimo aos vencimentos salariais, proventos e pensões pagas pela prefeitura Municipal e pelo serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE.

Dispõe sobre a reestruturação da administração Pública Municipal, a Cargo do Poder Executivo, e dá outras providências.

Dá denominação a área urbana Bairro Sargento Francisco de Assis Andrade.

Dá denominação da Rua Manuel Luíz de Freitas.

Dá denominação da Rua Francisco Amorim de Oliveira.

Dá denominação da Creche Municipal Carmelita Setúbal Castelo Branco.

Fixa os Subsídios do Prefeito,vice- Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão Limoeirense ao Sr.Alberto Farias de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público na Rua Francisco Carneiro de Araújo.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público a Rua Francisco Carneiro de Araújo, a via pública nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público , de Rua Luíz Araújo Lima, a via pública nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público, de Rua Luís Ferreira Campos, a via nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.