Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá a denominação da Unidade de Saúde Básica Vicente Gomes.

Dá denominação da Rua Raimundo Fernandes Feitosa.

Adota medidas de prevenção ao dengue e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra Esportiva Aureliano da Costa Barros quadra Esportiva da Localidade de Arraial.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Cria o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Altera a delimitação do perímetro urbano da cidade de Limoeiro do Norte, cria e denomina seus Bairros, estabelece seus limites e dá outras providências.

Cria e delimita a área urbana do distrito de Bixopá e dá outras providências.

Proíbe a plantação, distribuição, comercialização e uso de alimentos de origem transgênica no Município de Limoeiro do Norte.

Institui o uso obrigatório de colete a prova de bala, para trabalhadores da área da vigilância que utilizem armas de fogo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos escolares localizados no município de Limoeiro do Norte afixarem em local visível, com destaque os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas em geral.

Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas escritas com letras de forma e ou datilografada ou digitadas, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, pelos consultórios particulares ou da rede pública Municipal.

Dá denominação do conjunto Habitacional Tercina Diógenes.

Concede permissão gratuita de uso de transporte escolar e dá outras providências.

Declara feriado municipal dia 19 de março dia de são José.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 75 do código de obras e edificações.

Institui a doação de remédios controlados as pessoas carentes que fazem uso desses medicamentos por parte da secretaria de saúde.

Institui a doação de óculos aos alunos da rede pública municipal de ensino por meio da secretaria Municipal de saúde.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Institui o código Tributário do Município.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003.

Dá denominação da rua Gesumira Maia dos Santos.