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Lista de leis

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Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Dá denominação da Rua Valdeci Ferreira de Araújo.

Dá denominação da Rua Regina Ferreira de Araújo.

Dá denominação da Rua Benedito Nunes Guerreiro.

Dá denominação da Rua Carmelita Sentúbal Castelo Branco.

Dá denominação da Rua José Malveira Maia.

Dá denominação da Rua Adolfo Casimiro.

Dá a denominação que indica de Rua Raimundo Tomás de Aquino.

Dá denomina da Rua Antônia Maria de Araújo Silveira.

Dá denominação da Rua José Nunes Guerreiro Sobrinho.

Dá denominação da Rua João Conrado Guimarães.

Dá denominação da Rua Antônio Hermínio da Silva.

Dá denominação da Rua Casimira Nunes Andrade.

Dá denominação da Rua José Amâncio de Moura.

Dá denominação da Rua Maria José Chaves de Almeida.

Dá denominação da Rua Caetano Emílio de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “G”.

Dá denominação da Rua Rosa Teresa de Jesus, a via pública conhecida como Rua “B”.

Dá denominação da Rua Pedro Batista de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “E”.

Dá denominação da Rua Raimundo Nonato da Silva, a via pública conhecida com Rua “A”.

Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA , e dá outras providências.

Dispõe sobre titulo de cidadão limoeirense ao sr. José Maia Lima Ribeiro.

Dispõe sobre o titulo de cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Holanda Cavalcante.

Dispõe sobre a redenomição das Escolas Municipais: Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Francisco Jacy Luz; Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas; Escola de Ensino Fundamental Pe. Acelino Viana Arraes; Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade; Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas; Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio; Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura; Escola de Ensino Fundamental José Candido da Costa; Escola de Ensino Fundamental Professor Pergentino; Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Otávio de Alencar Santiago; Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa; Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Bandeira; Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo; Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira; Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia; Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia; Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha; Escola de Ensino Fundamental Raimundo Felipe Santiago; Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel de Castro; Escola de Ensino Fundamental Antônio Alonso de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Cesár Cals Neto; Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro; Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo; Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal.

Dá denominação de Joaquim Lopes dos Santos, a via pública no bairro Luiz Alves de Freitas.

Dá a denominação de João Bernardo Filho a passagem molhada que liga Limoeiro/ilha/Espinho e demais comunidades.

Revoga a Lei Nº 659, de 24.11.88 e dá outras providências.

Dá denominação Residencial Bernardo de Castro Moura, conjunto Habitacional.

Dispõe sobre os atos e fatos administrativo de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do Municípo para o exércicio de 2000.

Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências..

Dá denominação da Rua Francisca Maria de Freitas.

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