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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dá denominação Residencial Bernardo de Castro Moura, conjunto Habitacional.

  • Dispõe sobre os atos e fatos administrativo de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Estima receita e fixa a despesa do Municípo para o exércicio de 2000.

  • Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil- COMDEC e dá outras providências..

  • Dá denominação da Rua Francisca Maria de Freitas.

  • Autoriza celebração de convênio com empresa privada.

  • Dá denominação da Rua Maria Assunção de Freitas.

  • Dá denominação da Escola Ester Guimarães Malveira.

  • Dá denominação da sala onde funciona o HEMOSE no hospital Municipal Dr. Deocleciano Lima Verde.

  • Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

  • Dispõe sobre a denominação do logradouro público de Rosa Freitas Pitombeira.

  • Dispõe sobre denominação do posto de saúde do conjunto habitacional Dom Aureliano Matos.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento.

  • Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno no Município de Limoeiro do Norte na forma que se declara.

  • Dispõe sobre o título de cidadão Limoeirense ao Sr.Dr Delano Jepheson de Holanda.

  • Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o titulo de cidadania a professora Maria Santana da Costa.

  • Altera os limites da zona urbana no Município de Limoeiro do Norte-CE.

  • Dá denominação da Escola de ensino fundamental Lucas Evangelista de Oliveira.

  • Dispõe sobre título de cidadão Limoeirense ao Sr. Luiz Prata Girão.

  • Dá denominação da Rua Gaudênio Ferreira de Freitas.

  • Dá denominação do prédio de Dr. José Nilson Osterme de Oliveira onde funciona o Centro de educação de jovens e adultos.

  • Dispõe sobre incentivo ás empresas prestadoras de Serviço.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder gratificação ás Agentes de Saúde do Estado do Ceará.

  • Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 2000, e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Marina Mendes.

  • Dispõe sobre a Criação dos Cargos que indica.

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.

  • Dispõe sobre Título de Cidadania ao Sr. Geraldo Vieira dos Santos.

  • Autoriza o município de Limoeiro do Norte a celebrar convênio de cooperação técnica com o departamento transito -DETRAN-CE,para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

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