Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Declara de utilidade pública a associação que indica. Associação de Apoio aos Portadores de HIV de Limoeiro do Norte - AAPH
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos esportivos culturais.
Altera o dispositivo da lei n° 1.033 de 31 de agosto de 2000 que dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar.
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Altera o artigo da lei n° 1.026 de 07 de agosto de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito especial no valor de R$ 499.000,00 para os fins que indica.
Autoriza abrir,adicional ao vigente orçamento da câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o credito Especial no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica.
Autoriza abrir, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 13.500,00 para os fins que indica.
Autoriza a participação financeira do município de Limoeiro do Norte na implantação da cultura da pimenta "tabasco" na Chapada do Apodi e dá outras providências.
Aplica o novo salário mínimo aos vencimentos salariais, proventos e pensões pagas pela prefeitura Municipal e pelo serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE.
Dispõe sobre a reestruturação da administração Pública Municipal, a Cargo do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dá denominação a área urbana Bairro Sargento Francisco de Assis Andrade.
Dá denominação da Creche Municipal Carmelita Setúbal Castelo Branco.
Fixa os Subsídios do Prefeito,vice- Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Concede titulo de cidadão Limoeirense ao Sr.Alberto Farias de Oliveira.
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público na Rua Francisco Carneiro de Araújo.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro público a Rua Francisco Carneiro de Araújo, a via pública nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público , de Rua Luíz Araújo Lima, a via pública nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro público, de Rua Luís Ferreira Campos, a via nesta cidade, no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Dispõe sobre Titulo de cidadão Limoeirese ao sr Antônio Célio Paulino.
Dispõe sobre o processo de escolha de diretores de escolas públicas municipais do ensino fundamental e médio de Limoeiro do Norte Ceará.
Dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
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