Dá denominação do centro administrativo que indica.

Dá denominação da Rua Raimundo Andrade de Sousa.

Torna se obrigatório a execução do Hino de Limoeiro do Norte nas escolas públicas Municipais.

Institui a gratificação de produtividade e dá outras providências.

Dá denominação da lavadeira Maria Lúcia Guimarães Bezerra.

Dá denominação da quadra esportiva da localidade Jacó Gomes de Araújo.

Dá denominação da Rua Dina Mendes Nunes.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dá denominação do mutirão de Santa Rita de Cássia.

Autoriza o poder Executivo Municipal a majorar gratificação dada aos agentes de saúde do Estado do Ceará.

Cria as funções gratificadas que indica e fixa as suas respectivas renumeração e altera os valores dos cargos comissionados da Câmara Municipal.

Concede reajuste de 15% (quinze por cento) sobre a renumeração dos servidores que não tenha Sido contemplados com reajuste do salário mínimo.

Dá a denominação da quadra poliesportiva João José de Sousa Santiago.

Abre crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.

Fixa os novos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

Dá denominação da quadra João Bernado Nogueira.

Dá denominação da Rua Maria de Lourdes Chaves Leitão.

Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo serviço autônomo de água e esgoto SAAE.

Autoriza a doação de terreno do patrimônio municipal a associação Habitat para a humanidade, destinado á construção de casas populares.

Declara Feriado Municipal o dia 30 de agosto, como dia do Município.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre crédito suplementara ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre o Crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Reestrutura o plano de carreira e renumeração do magistério de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Abre crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2003.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo para realização de consultas Médicas e exames de saúde em pacientes com a idade superior a 65 anos, deficientes físicos e gestantes, na rede municipal de saúde de Limoeiro do Norte.