Abre crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2003.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo para realização de consultas Médicas e exames de saúde em pacientes com a idade superior a 65 anos, deficientes físicos e gestantes, na rede municipal de saúde de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre o encaminhamento de recém nascidos com lábios leporino e ou fissura palatina para imediato tratamento através de cirurgia plástica.

Autoriza o chefe do poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 destinado a reforçar as dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a dedução do ICMS do município como garantia na mansão das ações implantadas pelo programa de apoio ás reformas social para o desenvolvimento de crianças e adolescente -PROARES.

Abre, adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte o crédito suplementar no valor de R$ 124.348,07(cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentaria.

Dá denominação da Rua Engenheira Gerlêni de Castro.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentárias de 2003 e dá outras providências.

Dá denominação da Rodovia Municipal Custódio Saraiva Menezes.

Institui a figura do Limoeirense do século XX.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Torna-se obrigatório o teste do pezinho no hospital municipal de Limoeiro do Norte.

Declara entidade de utilidade pública o conselho comunitário de defesa social -CCDS de Limoeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.

Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura Municipal e pelo serviço Autônomo de água e esgoto-SAAE.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito suplementar no valor de R$ 370.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00,para reforço de dotação orçamentárias.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Dá a denominação da escola de ensino Fundamental professor Valdetrudes Edith Holanda (Dona Valda).

Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno a Codece para a implantação de unidades industriais e dá outras providências.

Dá nova redação a lei n° 892,de 13 de agosto de 1997 ,que dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Limoeiro do Norte.

Cria o distrito empresarial da Cidade Alta (DECA )e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Limoeiro do Norte para o Período 2002-2005, e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal as pessoas jurídicas que indica.