Autoriza a doação de um terreno a Codece para a implantação de unidades industriais e dá outras providências.
Dá nova redação a lei n° 892,de 13 de agosto de 1997 ,que dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Limoeiro do Norte.
Cria o distrito empresarial da Cidade Alta (DECA )e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Limoeiro do Norte para o Período 2002-2005, e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Municipal as pessoas jurídicas que indica.
Autoriza o afastamento de Servidor público Municipal na situação que indica.
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar a rede de Distribuição da Comunidade denominada Sítio Viuvinha para a Coelce.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte e a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas Associações e/ou Cooperativas, visando à implementação do Plano de Uso Racional da Água para Irrigação nos Vales do Jaguaribe e Banabuiú.
Dispõe sobre a criação dos Comitês de Valorização da vida e da Auto- Estima do aluno (COMVVIA) nas Escolas da Rede Municipal de Limoeiro do Norte/ CE.
Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Declara de utilidade pública a associação Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Declara de utilidade pública a associação que indica. Associação de Apoio aos Portadores de HIV de Limoeiro do Norte - AAPH
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos esportivos culturais.
Altera o dispositivo da lei n° 1.033 de 31 de agosto de 2000 que dispõe sobre a constituição do conselho Municipal de alimentação escolar.
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Altera o artigo da lei n° 1.026 de 07 de agosto de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Limoeiro do Norte, o credito especial no valor de R$ 499.000,00 para os fins que indica.
Autoriza abrir,adicional ao vigente orçamento da câmara Municipal de Limoeiro do Norte, o credito Especial no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica.
Autoriza abrir, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 13.500,00 para os fins que indica.
Autoriza a participação financeira do município de Limoeiro do Norte na implantação da cultura da pimenta "tabasco" na Chapada do Apodi e dá outras providências.
Aplica o novo salário mínimo aos vencimentos salariais, proventos e pensões pagas pela prefeitura Municipal e pelo serviço Autônomo de água e esgoto -SAAE.
Dispõe sobre a reestruturação da administração Pública Municipal, a Cargo do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dá denominação a área urbana Bairro Sargento Francisco de Assis Andrade.
Dá denominação da Creche Municipal Carmelita Setúbal Castelo Branco.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
