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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Dispõe sobre a doação de terreno á ordem dos advogados do Brasil OAB,seção do Ceará

  • Dá a denominação de Travessa José Evandro Soares da Costa, a via localizada no Bairro Antônio Holanda.

  • Dá denominação da vila São Sebastião.

  • Dá denominação da travessa João Meneses de Oliveira.

  • Dá denominação da Rua Celso Malveira Maia.

  • Dá denominação da Rua Valdeci Ferreira de Araújo.

  • Dá denominação da Rua Regina Ferreira de Araújo.

  • Dá denominação da Rua Benedito Nunes Guerreiro.

  • Dá denominação da Rua Carmelita Sentúbal Castelo Branco.

  • Dá denominação da Rua José Malveira Maia.

  • Dá denominação da Rua Adolfo Casimiro.

  • Dá a denominação que indica de Rua Raimundo Tomás de Aquino.

  • Dá denomina da Rua Antônia Maria de Araújo Silveira.

  • Dá denominação da Rua José Nunes Guerreiro Sobrinho.

  • Dá denominação da Rua João Conrado Guimarães.

  • Dá denominação da Rua Antônio Hermínio da Silva.

  • Dá denominação da Rua Casimira Nunes Andrade.

  • Dá denominação da Rua José Amâncio de Moura.

  • Dá denominação da Rua Maria José Chaves de Almeida.

  • Dá denominação da Rua Caetano Emílio de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “G”.

  • Dá denominação da Rua Rosa Teresa de Jesus, a via pública conhecida como Rua “B”.

  • Dá denominação da Rua Pedro Batista de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “E”.

  • Dá denominação da Rua Raimundo Nonato da Silva, a via pública conhecida com Rua “A”.

  • Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA , e dá outras providências.

  • Dispõe sobre titulo de cidadão limoeirense ao sr. José Maia Lima Ribeiro.

  • Dispõe sobre o titulo de cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Holanda Cavalcante.

  • Dispõe sobre a redenomição das Escolas Municipais: Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Francisco Jacy Luz; Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas; Escola de Ensino Fundamental Pe. Acelino Viana Arraes; Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade; Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas; Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio; Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura; Escola de Ensino Fundamental José Candido da Costa; Escola de Ensino Fundamental Professor Pergentino; Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Otávio de Alencar Santiago; Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa; Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Bandeira; Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo; Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira; Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia; Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia; Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha; Escola de Ensino Fundamental Raimundo Felipe Santiago; Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel de Castro; Escola de Ensino Fundamental Antônio Alonso de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Cesár Cals Neto; Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro; Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo; Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal.

  • Dá denominação de Joaquim Lopes dos Santos, a via pública no bairro Luiz Alves de Freitas.

  • Dá a denominação de João Bernardo Filho a passagem molhada que liga Limoeiro/ilha/Espinho e demais comunidades.

  • Revoga a Lei Nº 659, de 24.11.88 e dá outras providências.

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