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Lista de leis

Foram encontradas 2692 registros

Atualizado em: 17/09/2026 10:43:36

Dá a denominação de Travessa José Evandro Soares da Costa, a via localizada no Bairro Antônio Holanda.

Dá a denominação de Travessa José Evandro Soares da Costa, a via localizada no Bairro Antônio Holanda.

25/05/2000
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Dá denominação da vila São Sebastião.

Dá denominação da vila São Sebastião.

25/05/2000
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Dá denominação da travessa João Meneses de Oliveira.

Dá denominação da travessa João Meneses de Oliveira.

25/05/2000
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Dá denominação da Rua Celso Malveira Maia.

Dá denominação da Rua Celso Malveira Maia.

25/05/2000
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Dá denominação da Rua Valdeci Ferreira de Araújo.

Dá denominação da Rua Valdeci Ferreira de Araújo.

25/05/2000
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Dá denominação da Rua Regina Ferreira de Araújo.

Dá denominação da Rua Regina Ferreira de Araújo.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Benedito Nunes Guerreiro.

Dá denominação da Rua Benedito Nunes Guerreiro.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Carmelita Sentúbal Castelo Branco.

Dá denominação da Rua Carmelita Sentúbal Castelo Branco.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua José Malveira Maia.

Dá denominação da Rua José Malveira Maia.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Adolfo Casimiro.

Dá denominação da Rua Adolfo Casimiro.

11/05/2000
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Dá a denominação que indica de Rua Raimundo Tomás de Aquino.

Dá a denominação que indica de Rua Raimundo Tomás de Aquino.

11/05/2000
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Dá denomina da Rua Antônia Maria de Araújo Silveira.

Dá denomina da Rua Antônia Maria de Araújo Silveira.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua José Nunes Guerreiro Sobrinho.

Dá denominação da Rua José Nunes Guerreiro Sobrinho.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua João Conrado Guimarães.

Dá denominação da Rua João Conrado Guimarães.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Antônio Hermínio da Silva.

Dá denominação da Rua Antônio Hermínio da Silva.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Casimira Nunes Andrade.

Dá denominação da Rua Casimira Nunes Andrade.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua José Amâncio de Moura.

Dá denominação da Rua José Amâncio de Moura.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Maria José Chaves de Almeida.

Dá denominação da Rua Maria José Chaves de Almeida.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Caetano Emílio de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “G”.

Dá denominação da Rua Caetano Emílio de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “G”.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Rosa Teresa de Jesus, a via pública conhecida como Rua “B”.

Dá denominação da Rua Rosa Teresa de Jesus, a via pública conhecida como Rua “B”.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Pedro Batista de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “E”.

Dá denominação da Rua Pedro Batista de Oliveira, a via pública conhecida como Rua “E”.

11/05/2000
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Dá denominação da Rua Raimundo Nonato da Silva, a via pública conhecida com Rua “A”.

Dá denominação da Rua Raimundo Nonato da Silva, a via pública conhecida com Rua “A”.

11/05/2000
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Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA , e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA , e dá outras providências.

05/05/2000
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Dispõe sobre titulo de cidadão limoeirense ao sr. José Maia Lima Ribeiro.

Dispõe sobre titulo de cidadão limoeirense ao sr. José Maia Lima Ribeiro.

05/04/2000
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Dispõe sobre o titulo de cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Holanda Cavalcante.

Dispõe sobre o titulo de cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Holanda Cavalcante.

05/04/2000
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Dispõe sobre a redenomição das Escolas Municipais: Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Francisco Jacy Luz; Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas; Escola de Ensino Fundamental Pe. Acelino Viana Arraes; Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade; Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas; Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio; Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura; Escola de Ensino Fundamental José Candido da Costa; Escola de Ensino Fundamental Professor Pergentino; Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Otávio de Alencar Santiago; Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa; Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Bandeira; Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo; Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira; Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia; Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia; Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha; Escola de Ensino Fundamental Raimundo Felipe Santiago; Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel de Castro; Escola de Ensino Fundamental Antônio Alonso de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Cesár Cals Neto; Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro; Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo; Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal.

Dispõe sobre a redenomição das Escolas Municipais: Escola de Ensino Fundamental José Hamilton de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Francisco Jacy Luz; Escola de Ensino Fundamental Maria Idalina de Freitas; Escola de Ensino Fundamental Pe. Acelino Viana Arraes; Escola de Ensino Fundamental Maria Aridina Vidal de Andrade; Escola de Ensino Fundamental Maria Elvanisa Moura Freitas; Escola de Ensino Fundamental Terezinha Landim Estácio; Escola de Ensino Fundamental José Alves de Moura; Escola de Ensino Fundamental José Candido da Costa; Escola de Ensino Fundamental Professor Pergentino; Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Otávio de Alencar Santiago; Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa; Escola de Ensino Fundamental Francisco Sales Bandeira; Escola de Ensino Fundamental Miguel Vieira de Melo; Escola de Ensino Fundamental Antônio de Castro Pereira; Escola de Ensino Fundamental João Adolfo de Assis Maia; Escola de Ensino Fundamental Professor José Afonso Ferreira Maia; Escola de Ensino Fundamental Joaquim Dino Gadelha; Escola de Ensino Fundamental Raimundo Felipe Santiago; Escola de Ensino Fundamental Deputado Manoel de Castro; Escola de Ensino Fundamental Antônio Alonso de Oliveira; Escola de Ensino Fundamental Cesár Cals Neto; Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro; Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta de Araújo; Escola de Ensino Fundamental Maria Gonçalves da Rocha Leal.

29/03/2000
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Dá denominação de Joaquim Lopes dos Santos, a via pública no bairro Luiz Alves de Freitas.

Dá denominação de Joaquim Lopes dos Santos, a via pública no bairro Luiz Alves de Freitas.

29/03/2000
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Dá a denominação de João Bernardo Filho a passagem molhada que liga Limoeiro/ilha/Espinho e demais comunidades.

Dá a denominação de João Bernardo Filho a passagem molhada que liga Limoeiro/ilha/Espinho e demais comunidades.

01/03/2000
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Revoga a Lei Nº 659, de 24.11.88 e dá outras providências.

Revoga a Lei Nº 659, de 24.11.88 e dá outras providências.

15/12/1999
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Dá denominação Residencial Bernardo de Castro Moura, conjunto Habitacional.

Dá denominação Residencial Bernardo de Castro Moura, conjunto Habitacional.

15/12/1999
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