Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.

Dispõe sobre isenção de IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.

Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ,para a construção de 02 (duas) casas para Juízes.

Dispõe sobre o titulo de cidadania a Sra.Maria Dolores Maciel Nogueira.

Dispõe sobre o título de cidadania a Sra.Rosária Nogueira Maia.

Dispõe sobre o título de cidadania o Bispo Diocesano Dom Manuel Edmilson da Cruz.

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 ,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Aureliano Matos aos-ex- vereadores vivos de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre título de cidadania a Sra.Avani Fernandes Maia.

Dispõe sobre o pedido de abertura de Crédito Especial.

Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal de n° 857 de 24 de janeiro de 1997.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito especial.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito especial.

Autoriza a venda de ações.

Dá nova redação a Lei 735/90 de 29.11.90 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre título de cidadania ao desembargador Dr.Edgar Carlos de Amorim.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. José Santiago de Lima.

Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Francisco José Tavares Teixeira.

Aprova o plano de Cargos e Carreiras do serviço autônomo de água e Esgoto (SAAE)do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a renumeração dos conselho tutelar e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.