Dá nome ao hospital municipal e institui seus cargos comissionados.
Dispõe sobre Título de Cidadania ao Pastor Jadiel Brandão Almeida.
Dá denominação da escola de educação básica Professor José Alfonso Ferreira Maia.
Altera dispositivos da Lei n° 866 , de 01 de abril de 1997 e dá outras providências.
Autoriza a Conceder contribuição financeira à Casa do Idoso e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
Dispõe sobre Pedido de abertura de crédito Suplementar especial.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público Luiz Gonzaga Pitombeira.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público Ildefonso Baltazar de Oliveira.
Dispõe sobre denominação do Logradouro público na Rua Onésimo Remígio de Freitas.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração , e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firma Convênio com o Ministério do Exercito 10ª Região Militar.
Autoriza o chefe Executivo Municipal a Contratar pessoal por tempo determinado.
Autoriza a manutenção de programas assistenciais para o munícipes reconhecidamente carentes ,e dá outras providências.
Regulamenta a doação de terrenos urbanos e rural para construção de habitação popular de pessoas sem casa própria.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a contratar empréstimos.
Dispõe sobre o plano de cargos e renumeração da prefeitura municipal de Limoeiro do Norte -PCR, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação e manutenção ,e dá outras providências.
Institui o novo código tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre denominação de logradouros público na Rua José Crisóstomo Sobrinho.
Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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