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Lista de leis

Foram encontradas 2602 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Estabelece a área urbana do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

  • Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.

  • Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

  • Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.

  • Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

  • Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

  • Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

  • Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.

  • Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

  • Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

  • Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

  • Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

  • Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

  • Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

  • Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

  • Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

  • Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

  • Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

  • Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

  • Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

  • Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

  • Autoriza os salários dos secretários municipais e seus assessores.

  • Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívidas do Municipio para com o instituto Nacional do Seguro Social -INSS,nos termos da lei complementar n° 77,de 13 .07.1993.

  • Dispõe sobreo título de cidadania ao Dr. José Ranald Cavalcante Soares.

  • Dispõe de Título de cidadania a Sra.Laís Maria Rossas Freire.

  • Autoriza a doação do imóvel que indica em favor da CDL-cuble de direto res logistas, e dá outras providências.

  • Concede Pensão á viúva do servidor inativo Joaquim Tomaz Filho.

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