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Dispõe sobre isenção de IPTU e dá outras providências.
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Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.
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Dispõe sobre o plano plurianual do Munícipio de Limoeiro do Norte para o período de 1988 a 2001 ,e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.
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Dispõe sobre a denominação de Logradouro público Travessa Novo Habitar.
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Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.
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Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará- BEC,e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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Dispõe sobre a doação do imóvel ao governo, com a finalidade de construção de 2 (duas) casas,nesta comarca para os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Hipólito Jerônimo de Oliveira.
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Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).
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Dispõe sobre denominação de logradouro público na Rua José Osterne Júnior (juca osterne).
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Rua Miguel Ângelo de Figueiredo.
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Autoriza a doação do imóvel que indica ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ,para a construção de 02 (duas) casas para Juízes.
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Autoriza a doação do imóvel que indica ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ,para a construção de 02 (duas) casas para Juízes.
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Dispõe sobre o titulo de cidadania a Sra.Maria Dolores Maciel Nogueira.
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Dispõe sobre o titulo de cidadania a Sra.Maria Dolores Maciel Nogueira.
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Dispõe sobre o título de cidadania a Sra.Rosária Nogueira Maia.
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Dispõe sobre o título de cidadania a Sra.Rosária Nogueira Maia.
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Dispõe sobre o título de cidadania o Bispo Diocesano Dom Manuel Edmilson da Cruz.
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Dispõe sobre o título de cidadania o Bispo Diocesano Dom Manuel Edmilson da Cruz.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 ,e dá outras providências.
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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração ,e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 ,e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Aureliano Matos aos-ex- vereadores vivos de Limoeiro do Norte.
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Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Aureliano Matos aos-ex- vereadores vivos de Limoeiro do Norte.
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Dispõe sobre título de cidadania a Sra.Avani Fernandes Maia.
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Dispõe sobre título de cidadania a Sra.Avani Fernandes Maia.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de Crédito Especial.
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Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal de n° 857 de 24 de janeiro de 1997.
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Dá a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal de n° 857 de 24 de janeiro de 1997.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito especial.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito suplementar.
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Dispõe sobre o pedido de abertura de crédito especial.
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Autoriza a venda de ações.
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Dá nova redação a Lei 735/90 de 29.11.90 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dá nova redação a Lei 735/90 de 29.11.90 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dispõe sobre título de cidadania ao desembargador Dr.Edgar Carlos de Amorim.
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Dispõe sobre título de cidadania ao desembargador Dr.Edgar Carlos de Amorim.
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Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. José Santiago de Lima.
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Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. José Santiago de Lima.
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Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Francisco José Tavares Teixeira.
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Dispõe sobre Título de cidadania ao Sr. Francisco José Tavares Teixeira.
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Aprova o plano de Cargos e Carreiras do serviço autônomo de água e Esgoto (SAAE)do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Aprova o plano de Cargos e Carreiras do serviço autônomo de água e Esgoto (SAAE)do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
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Dispõe sobre a renumeração dos conselho tutelar e dá outras providências.
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Dispõe sobre a renumeração dos conselho tutelar e dá outras providências.
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Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.
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Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências.
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Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
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Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
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