Autoriza a abertura de crédito especial da importância de Cr$ 7.271.000.000,00 para o fim que indica.

Altera o dispositivo no caput doa artigos 1° ,4° e 15° da lei n° 751/A -de 25 de novembro de 1991 e dá outras providências.

Altera o inciso 2° itém VII ,do artigo 3° da lei n° 738 ,de dezembro de 1990 ,e dá outras providências.

Considera -se de utilidade pública ,as associações Associação atléticas do Banco do Brasil-CGC-10488443/000 127 ,e o BNB -Clube -CGC 07705502/000167,ambas com a sede nesta cidade.

Cria a secretarias que indica e dá outras providências.

Modifica o critério de renumeração dos conselheiros tutelares ,de que o artigo 2° da lei n° 758, de 30 de dezembro de 1991.

Dá denominação da Rua Domingos Correia Lima.

Altera o anexo da Lei n° 564 de 25 de maio de 1987,para incluir nível III,diárias para cargos de assessores e chefe de gabinete.

Altera o anexo I da LEI n° 691 de 28 de agosto de 1989,para incluir outras entidades passivas de receber subvenções e firmar convênios.

Reajusta o Valor da Pensão concedida aos dependentes da Falecida Luiza de Andrade Chaves,ex servidora da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica.

Dá denominação oficial da Rua Antônio de Castro Sobrinho.

Dá a nova denominação a Rua Valdemar Falcão.

Dispõe sobre a organização e prestação do serviço público Municipal de transporte Coletivo de passageiros.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao tribunal Regional do trabalho -TRE.

Reajusta a renumeração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de Cr$ 60.000.000.00 para o fim que indica.

Dá denominação da escola de 1° grau Antônio Gabriel de Almeida.

Dispõe sobre a isenção do pagamento aos transportes coletivos que circulam dentro do Município ,todas as pessoas de idade acima de 65 anos ,e da outras providências.

Dá denominação da escola de 1° Grau , Maria Elvanisa Moura.

Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Dá a denominação da Rua Cândido José de Sousa.

Autoriza a doação do imóvel que indica a cooperativa Habitacional Evangélica.

Torna Facultativo a Farda nas escolas municipais de Limoeiro do Norte.

Reajusta a renumeração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Determina recolhimento de todos os veículos do Município , todas as noites e nos dias não uteis.

Dá denominação do Prédio Escolar Joaquim Guerreiro Filho.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o instituto nacional de seguro social-INSS e dá outras providências correlatas.

Autoriza a doação do imóvel que indica a igreja Batista.