Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2669 registros

Atualizado em: 02/06/2026 10:38:33

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal ,a abrir créditos suplementar até o limite de 10% (dez por cento) do total das despesas fixada na lei Orçamentaria Municipal ,de n° 822 ,de 11 de janeiro de 1995, art.1°, e dá outras providências.

Dá nova redação ao S 2º, do Artigo 1º, da Lei nº 494, de 09.09.1985

Autoriza doação do imóvel que indica.

Autoriza o Chefe do executivo a contratar empréstimo e antecipação de Receita orçamentária com o Banco do Estado do Ceará C/A BEC,ate a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

Autoriza a doação do imóvel que indica a IPAB- indústria de arroz do Brasil Ltda.

Constitui a área territorial destinada a implantação do distrito industrial de Limoeiro do Norte-Ce.

Estabelece a área urbana do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dá denominação da Rua Luiz Sales Bandeira, a via pública nesta cidade.

Dispõe sobre a disciplina no tráfego de carros de som nas vias públicas e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

Concede anistia de juros e multas aos contribuintes o IPTU e dá outras providências.

Cria a LN-28 incorporada ,ao plano Rodoviário Municipal.

Modifica a redação dos dispositivos que indicam e dá outras providências .

Reajuste o salário dos secretários e assessores ,conforme o anexo I.

Dá denominação da Rua Vicente Gomes ,o prédio onde funciona o posto telefônico de várzea do cobra.

Dispõe sobre denominação de Logradouro público Luiz Roberto da Costa.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público a Avenida Francisco Antônio de Lima, conhecido como Dino Gadelha.

Dispõe sobre denominação do posto telefônico de Raimundo Aureliano da Costa.

Dá denominação da Sala de Aula José Nunes Vidal.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público de alameda Antônio de Sousa.

Autoriza salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Autorizo a doação do imóvel a Igreja Batista.

Autoriza a abertura de crédito especial da importância de CR$ 100.000.000,00 para o fim que indica.

Dá denominação da Rua Antônio Ribeiro de Castro da Silva.

Dispõe sobre o título da cidadania ao Dr Luiz Carlos Sales de Castro Silva.

Autoriza Salários dos secretários Municipais e seus assessores.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 1994.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno rural ao XV de junho Esporte Clube e dá outras providências.

Denomina de Logradouro Público de Rua Vicente de Pula Freitas.

Dá denominação da Rua Pedro Olímpio de Sousa.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON