Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, no valor de até 150% ( cento e cinquenta por cento) da despesa fixada.

Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.

Autoriza a abertura do crédito especial da importância de Cr$ 150.000,00 para o fim que indica.

Reajusta os vencimentos do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Limoeiro do Norte, para o Exercício Financeiro de 1990.

Dá denominação da Rua Antônio Castro M.Sobrinho.

Da denominação a Rua Francisco Holanda de Oliveira

Dá denominação oficial da Rua Manfredo de Oliveira Lima.

Dá denominação do Galpão industrial de Francisco Teodorico Teixeira Lima.

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Dá denominação oficial da Rua Raimunda da Costa Craveiro.

Autoriza a abrir crédito adicional especial no valor de NCZ$ 35.000,00 do orçamento vigente ,para o fim que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadania a Vaniu Barros Cavalcante.

Altera o artigo 1º da Lei nº 654, de 24 de outubro de 1989.

Dá denominação da escola de 1° Grau, Padre Acelino Viana Arrais.

Dá denominação da escola de 1° Grau, Maria Aridina Vidal de Andrade.

Altera o artigo 1ºda Lei 641, de 31 de maio 1988.

Altera o artigo primeiro da Lei n° 519 de 18 de março de 1986.

Altera o artigo 1º da Lei, nº 502 de 23 setembro de 1985

Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.

Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.

Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.

Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.

Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.

Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.

Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.

Cria a LN-27, incorporada ao plano rodoviário Municipal.

Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.

Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.