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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
  • Altera o artigo 1º da Lei nº 654, de 24 de outubro de 1989.

  • Dá denominação da escola de 1° Grau, Padre Acelino Viana Arrais.

  • Dá denominação da escola de 1° Grau, Maria Aridina Vidal de Andrade.

  • Altera o artigo 1ºda Lei 641, de 31 de maio 1988.

  • Altera o artigo primeiro da Lei n° 519 de 18 de março de 1986.

  • Altera o artigo 1º da Lei, nº 502 de 23 setembro de 1985

  • Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.

  • Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.

  • Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.

  • Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.

  • Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.

  • Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.

  • Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.

  • Cria a LN-27, incorporada ao plano rodoviário Municipal.

  • Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.

  • Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências

  • Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

  • Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.

  • Dá denominação da Rua Pio Nunes de Andrade.

  • Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.

  • Estabelece a reestrutura administrativa da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.

  • Dá a denominação de Francisco Holanda de Oliveira, o Centro Cultural e Artesanal de Limoeiro do Norte.

  • Dá denominação da Rua Luiz Vicente Ferreira Lima.

  • Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a efetuar a transposição de dotações no orçamento corrente,conforme abaixo indicado.

  • Autoriza o Chefe do poder executivo municipal , abrir crédito especial para o fim que indica.

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