Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 2627 registros

Atualizado em: 16/03/2026 11:32:16

Altera o artigo 1º da Lei, nº 502 de 23 setembro de 1985

Altera o artigo primeiro da Lei n° 325 de 18 de março de 1977.

Concede o título de cidadania ao Sr. Geraldo Olívio Magalhães.

Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Concede título de cidadania ao Dr. Geraldo Cezário de Lázaro.

Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.

Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.

Proíbe a assistência aos carros particulares no galpão público.

Proíbe o trânsito de veículos municipais nos dias não úteis.

Cria a LN-27, incorporada ao plano rodoviário Municipal.

Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.

Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.

Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências

Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.

Dá denominação da Rua Pio Nunes de Andrade.

Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.

Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.

Estabelece a reestrutura administrativa da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.

Dá a denominação de Francisco Holanda de Oliveira, o Centro Cultural e Artesanal de Limoeiro do Norte.

Dá denominação da Rua Luiz Vicente Ferreira Lima.

Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a efetuar a transposição de dotações no orçamento corrente,conforme abaixo indicado.

Autoriza o Chefe do poder executivo municipal , abrir crédito especial para o fim que indica.

Dispõe sobre a prática do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Limoeiro nas entidades educacionais, e em outras datas importantes para o município.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir o crédito especial da importância de NCZ$50.000,00 para o fins que indica.

Dá denominação da Escola de 1º Grau Maria do Patrocínio Regis.

Que institui o Imposto sobre a transmissão “inter Vivos” de Bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON