Reajusta os proventos dos Funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a restauração do patamar de Catedral de Limoeiro do Norte.
Concede Titulo de cidadania ao Sr.Eliseu Roberto de Andrade Alves.
Fica declarada de utilidade Pública a entidade filantrópica de obra do Pão dos pobres de Santo Antônio.
Proíbe o uso de cigarros, charutos e cachimbos em repartições públicas e outros.
Autoriza o chefe do poder Executivo de Limoeiro do Norte ,a conceder subvenção ou contribuição ,as entidades indicadas e dá outras providências
Reajusta os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Concede título de cidadania Limoerense ao Sr. Raimundo Paiva Gadêlha.
Dá nova redação ao atr. 4º da Lei n° 660, de 07 de novembro de 1988.
Autoriza o chefe do executivo municipal, a efetuar transposição de dotação no orçamento corrente no valor de NCZ$ 15.000.00 conforme abaixo indicado.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, a efetuar transposição de datações no orçamento corrente, conforme abaixo indicado.
Estabelece a reestrutura administrativa da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.
Dá a denominação de Francisco Holanda de Oliveira, o Centro Cultural e Artesanal de Limoeiro do Norte.
Reajusta os proventos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a efetuar a transposição de dotações no orçamento corrente,conforme abaixo indicado.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal , abrir crédito especial para o fim que indica.
Dispõe sobre a prática do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Limoeiro nas entidades educacionais, e em outras datas importantes para o município.
Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir o crédito especial da importância de NCZ$50.000,00 para o fins que indica.
Que institui o Imposto sobre a transmissão “inter Vivos” de Bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
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