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Lista de leis

Foram encontradas 2615 registros
Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 09:31:46
  • Dá denominação do Centro de educação rural Raimunda Bandeira de Oliveira.

  • Dá denominação ao logradouro público de José Sandoval Scolastico Mendonça.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte, para o exercício de 1989.

  • Autoriza a doação do Imóvel que indica.

  • Autoriza a doação do Imóvel que indica.

  • Autoriza o Poder Municipal a Fazer Doação de um terreno á sociedade dos Moradores de Ingarana.

  • Dá denominação do trecho de Manoel Fidelis Maia.

  • Dispõe sobre a denominação da Travessa José Felício da Costa.

  • Dá denominação do prédio Escolar de, João Vicente de Queiroz.

  • Dá denominação da Escola de 1° Grau, Francisco da Silva Luz.

  • Prolonga a Avenida Dom Aureliano Matos , até a ponte Senador Fernandes Távora.

  • Reajusta os proventos dos funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

  • Dá denominação do Posto Médico Odontológico ,Joaquim Bernardo Ribeiro.

  • Prolonga a LN-19,incorporada ao Plano Rodoviário Municipal.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Felipe Neto.

  • Dá denominação de Júlio Alves de Freitas, o prédio onde funcionará o monocanal de telefonia do Sítio Espinho.

  • Reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores do Baixo Jaguaribe.

  • Autoriza a abertura do Crédito Especial para o devido fim que indica.

  • Dá denominação da Creche de, Rosa Lima Oliveira.

  • Dá denominação do prédio escolar Francisco Jacy Luz.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cônego Mizael Alves de Sousa.

  • Autoriza a transferência da posse provisória do imóvel que indica a companhia de desenvolvimento Industrial do Ceará - CDI - CE.

  • Dispõe sobre o título de Cidadania a Sra Maria Giseuda Cardoso Sales.

  • Altera a ementa e o Art. 1° da Lei n° 494/85, na forma seguinte.

  • Altera o inciso II do artigo 185,da Lei Municipal n° 049 ,de 13 de Maio de 1965.

  • Cria a Secretária de Recursos Hídricos e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Título de Cidadania ao Sr Paulo Oscar Baier.

  • Dispõe sobre o título de Cidadania ao Sr Presidente da República José Sarney.

  • Dispõe sobre o título de cidadania ao Sr. Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

  • Autoriza a doação do terreno pertencente ao patrimônio municipal a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará CDI - CE.

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